Parlamento de Taiwan analisa três projetos de lei para aumentar despesas com a Defesa
O Parlamento de Taiwan inicia hoje a análise de três projetos para aumentar a despesa militar, num cenário de divergências entre Governo e oposição, ainda sem consenso quanto ao montante e alcance das propostas.
A Comissão de Assuntos Externos e Defesa Nacional e a Comissão de Finanças do Yuan Legislativo (Parlamento) reúnem-se hoje, quarta-feira e quinta-feira para avaliar os projetos apresentados pelo Governo, pelo principal partido da oposição, o Kuomintang (KMT), e pelo Partido Popular de Taiwan (PPT), de menor dimensão.
Em declarações citadas pela agência noticiosa CNA, o ministro da Defesa, Wellington Koo, afirmou hoje que vai explicar a "integridade e necessidade" da versão do Executivo aos restantes deputados, manifestando esperança em obter o apoio dos partidos da oposição.
A análise destas leis, que preveem um aumento extraordinário da despesa militar fora do orçamento anual da Defesa, surge num contexto de agravamento das tensões com a China, que considera Taiwan uma "parte inalienável" do seu território e não exclui o uso da força para assumir o seu controlo.
A proposta do Governo, enviada ao Parlamento em novembro do ano passado e apoiada pela Administração dos Estados Unidos, abrange oito anos (2026-2033) e prevê um orçamento total de 1,25 biliões de dólares taiwaneses (33.735 milhões de euros).
O plano visa financiar aquisições de armamento, tanto já anunciadas como futuras, e programas de produção conjunta com os Estados Unidos, visando reforçar a defesa aérea da ilha, a capacidade antitanque ou os sistemas de veículos aéreos não tripulados ("drones").
A proposta do PPT, apresentada a 26 de janeiro, limita a despesa em armamento a 400 mil milhões de dólares taiwaneses (10.795 milhões de euros) até 2033, enquanto a do KMT, divulgada a 05 de março, estabelece um teto de 380 mil milhões de dólares taiwaneses (10.256 milhões de euros) até 2028.
Os montantes previstos nas propostas do PPT e do KMT são suficientes para cobrir os 11,1 mil milhões de dólares (cerca de 9,6 mil milhões de euros) em pacotes de armamento cuja venda foi aprovada pelos Estados Unidos a Taiwan em dezembro do ano passado.
Embora o Governo sustente que as capacidades defensivas da ilha seriam "significativamente enfraquecidas" caso o orçamento de 1,25 biliões de dólares taiwaneses não seja aprovado nos seus termos, a oposição defende a necessidade de reforçar o escrutínio sobre a despesa militar do Executivo, argumentando que muitas vendas diretas de armamento estiveram envolvidas em escândalos de corrupção no passado.
