A câmara de segunda instância do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, da ONU, retirou sete anos à pena de prisão de 27 anos de um antigo alto comando do exército sérvio bósnio, Momir Nikolic.
O antigo chefe-adjunto, de 51 anos, responsável pela segurança e serviços secretos da brigada de Bratunac, que operava em Srebrenica, em Julho de 1995, confessou ser culpado de crimes contra a humanidade e de perseguições políticas, raciais e religiosas.
A câmara de segunda instância considerou que foram cometidos vários erros durante o julgamento de primeira instância, o que justificou a redução da pena.
De acordo com os juízes de segunda instância, o papel do acusado no massacre de Srebrenica foi considerado duas vezes, uma primeira vez para justificar a gravidade dos crimes e uma segunda para determinar as circunstâncias agravantes.
Por outro lado, os juízes de primeira instância deram demasiada atenção a uma declaração da defesa, que continha um erro de tradução, e que indicava que Momir Nikolic minimizava a gravidade do massacre, referiram os juízes.
Em Julho de 1995, quando as forças sérvias da Bósnia invadiram Srebrenica (Bósnia-Herzegovina), colocada sob controlo da ONU, cerca de 8.000 muçulmanos desarmados foram massacrados.
Tratou-se de um dos episódios mais violentos da guerra inter- étnica na Bósnia (1992-1995), oficialmente qualificada de genocídio pelo TPI.
Detido em Abril de 2002, Momir Nikolic pediu desculpa às vítimas, em troca do que o Procurador exigiu 15 a 20 anos de prisão para o acusado.
A defesa tinha pedido ao Tribunal uma pena inferior a dez anos de prisão mas os juízes do TPI consideraram que a pena não reflectia a conduta criminosa do acusado e condenaram-no a 27 anos de prisão.