Portugal assinou o primeiro acordo de co-localização diplomática
Lisboa, 27 jan (Lusa) -- Portugal assinou no sábado com a Estónia um memorando de entendimento tendo em vista a partilha de instalações diplomáticas, indica uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros divulgada hoje.
O acordo de partilha de instalações diplomáticas foi assinado à margem da Cimeira União Europeia/Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (UE/CELAC), em Santiago do Chile, entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e da Estónia, Urmas Paet, e prevê a colocação de um diplomata português na embaixada da Estónia em Vilnius (Lituânia), acolhendo, em contrapartida, um diplomata estónio na embaixada de Portugal no Brasil.
"O mesmo acordo prevê a possibilidade de Portugal vir a colocar um diplomata na região da Euro-Ásia , onde o MNE tem vindo a fazer uma aposta em termos de diplomacia económica", refere a nota.
De acordo com o documento, o "sistema de co-localização" permite a Portugal abrir uma "antena diplomática com custos mais reduzidos" em países onde atualmente não tem embaixada e prevê, igualmente, a partilha de despesas e funcionalidades, mantendo cada país a sua independência de representação e de acreditação junto das autoridades locais.
"A co-localização diplomática é um sistema usado por um número cada vez maior de países, visando garantir presença diplomática em momentos especialmente importantes -- como é o caso da presidência lituana da União Europeia -- ou iniciar os procedimentos de preparação para abrir, no futuro, embaixadas de Portugal", sublinha a nota do MNE.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o modelo a que Portugal acaba de aderir, através deste acordo, é um novo instrumento de cooperação entre Estados membros da União Europeia, com "evidentes vantagens para o futuro e que vem sendo amplamente discutido ao nível do Serviço Europeu de Ação Externa".
A partilha de instalações pode ser feita entre Estados membros a nível bilateral (como é o caso do acordo Portugal-Estónia) ou no quadro do Serviço Europeu de Ação Externa, aproveitando as delegações da União Europeia em países terceiros.
No primeiro modelo destaca-se o exemplo dos países nórdicos que, há já algum tempo, partilham instalações em países como Moçambique, Índia, Emiratos Árabes Unidos e, na Europa, em cidades como Londres ou Berlim.
Já no segundo modelo, recentemente, Espanha e o Luxemburgo assinaram instrumentos semelhantes para a colocação de diplomatas dos seus países, nomeadamente, em delegações da União Europeia.
Espanha colocou um diplomata na delegação da UE no Iémen e o Luxemburgo na de Adis Abeba, na Etiópia.
"Portugal participa, assim, neste sistema pioneiro, podendo vir a colocar mais diplomatas recorrendo a este tipo de acordos", conclui a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, participou juntamente com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na Cimeira UE/CELAC, que termina hoje.
A Cimeira UE/CELAC junta os 27 Estados-membros da União Europeia e 33 países da América Latina e das Caraíbas - todos os do continente americano, menos os Estados Unidos e o Canadá.
