Name: Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana
Uploaded: 2021-03-24T13:57:43+00:00
Duration: 45 s
Description: Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana, segundo o Conselho da Europa. Na sequência de uma queixa apresentada em 2010, o relatório do Comité Europeu de Direitos Sociais, refere que "persistem condições de habitação precárias para grande parte da comunidade cigana".

Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana

Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana, segundo o Conselho da Europa. Na sequência de uma queixa apresentada em 2010, o relatório do Comité Europeu de Direitos Sociais, refere que "persistem condições de habitação precárias para grande parte da comunidade cigana".

A isto, refere, junta-se "o facto de o Governo não ter demonstrado ter tomado medidas suficientes para garantir que a comunidade cigana vive em habitações que cumpram critérios mínimos".

O comité defende ainda que os programas de realojamento dos municípios levaram muitas vezes a uma "segregação da comunidade cigana", sendo por vezes "discriminatórios".

O organismo regista ainda a ausência de uma "abordagem coordenada e abrangente" em Portugal no que se refere a programas de realojamento.