O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou esta segunda-feira mais seis ministros, que se juntam ao restante elenco governativo já em funções, liderado pela primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, e com outros 12 ministros.
De acordo com uma nota divulgada hoje pela Presidência da República, o chefe de Estado nomeou por despacho presidencial Nyelete Brooke Mondlane para o cargo de ministra dos Combatentes -- era ministra do Género, Criança e Acção Social no Governo anterior -, Samaria dos Anjos Filemon Tovela para ministra da Educação e Cultura, e Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para ministra do Trabalho, Género e Ação Social.
Foram igualmente nomeados Ricardo Sengo ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Fernando Rafael ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e Caifadine Manasse ministro da Juventude e Desportos.
O Presidente da República confere a posse a todos os seis ministros nomeados na terça-feira, às 09:00 locais (07:00 em Lisboa), no Gabinete da Presidência da República, em Maputo.
O Presidente moçambicano já tinha nomeado, em 17 de janeiro, e deu posse no dia seguinte, a antiga juíza e ministra da Justiça Maria Benvinda Levi para o cargo de primeira-ministra, continuando no novo Governo nas mesmas funções apenas o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
O novo executivo conta assim, com as nomeações já feitas até ao momento, com 18 ministros, além da primeira-ministra.
Além de Cristóvão Chume, foram nomeados Paulo Chachine para ministro do Interior, Maria dos Santos Lucas para ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Carla Alexandra Loveira para ministra das Finanças.
Do elenco governativo fazem ainda parte Inocêncio Impissa, como ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roberto Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Salim Valá, ministro da Planificação e Desenvolvimento, Estevão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia, e Basílio Muhate, ministro da Economia.
O primeiro Governo formado por Daniel Chapo, quinto Presidente da República de Moçambique, conta ainda com Américo Muchanga como ministro das Comunicações e Transformação Digital, João Matlombe como ministro dos Transportes e Logística, e Ussene Isse como ministro da Saúde.
Segundo um comunicado emitido em 16 de janeiro pela Presidência, no seu primeiro decreto presidencial, Daniel Chapo, empossado no dia anterior, determinou a extinção dos Ministérios da Economia e Finanças, dos Transportes e Comunicações, da Cultura e Turismo, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Terra e Ambiente, do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Indústria e Comércio, do Trabalho e Segurança Social, da Educação e Desenvolvimento Humano e da Tecnologia e Ensino Superior.
Também foram extintas três secretarias de Estado, nomeadamente, as da Juventude e Emprego, dos Desportos e do Ensino Superior.
No mesmo comunicado, a Presidência moçambicana indicava que o novo chefe de Estado decidiu criar os Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, dos Transportes e Logística, da Educação e Cultura, do Trabalho, Género e Ação Social, das Comunicações e Transformação Digital, da Planificação e Desenvolvimento e da Juventude e Desportos, a que se juntaram agora estes seis ministérios.
Durante o seu discurso de tomada de posse, em 15 de janeiro, Daniel Chapo prometeu lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.
A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.