Presidente do parlamento angolano suspende sessão após protesto de deputados da UNITA
O presidente do parlamento angolano decidiu hoje suspender a reunião plenária após protestos dos deputados da UNITA (oposição) contra a intervenção de um deputado do MPLA (poder) que disse que o MPLA tinha "capacidade de exterminar a UNITA".
A oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional (parlamento) iniciou-se às 09:00 (08:00 em Lisboa), mas foi interrompida pouco antes das 13:00, por decisão do presidente do parlamento, Adão de Almeida, quando o plenário discutia o Projeto de Lei sobre o Exercício de Direito de Oposição Democrática.
O diploma é uma iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), que diz estar preocupada com o exercício dos direitos fundamentais por serem "violados sistematicamente".
No plenário, os parlamentares da UNITA aplaudiram a iniciativa, considerando tratar-se de uma lei que contribui para o exercício da democracia, como referiu o deputado Jeremias Caunda, criticando a "falta de espaços públicos" para a oposição.
Deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, poder) criticaram e refutaram a iniciativa legislativa da UNITA e classificaram o documento como "um simulacro e exercício de retórica política", tendo mesmo o deputado António Paulo alertado que o projeto contém "normas inconstitucionais".
Quem também reprovou o documento foi o deputado do MPLA, João Mpilamosi Domingos, que definiu a proposta da UNITA como uma "artimanha" que reflete a certeza de que o partido proponente vai perder as eleições em 2027.
Mpilamosi assegurou que o MPLA "sempre preservou os direitos democráticos, a liberdade e preservou sempre a paz entre todos", e defendeu a necessidade de não se falar da guerra.
Mas, o deputado, vincou: "Em 2022 o MPLA e o seu governo tinham capacidade e o poder de exterminar totalmente a UNITA, tinha esse poder de acabar com UNITA, a UNITA poderia surgir muito bem com outro nome, mas o MPLA fez valer os valores democráticos (...)".
A intervenção originou vários protestos dos deputados a UNITA no plenário, que gritavam em uníssono "assassino, assassino", direcionados aos deputados do MPLA.
Adão de Almeida ainda procurar acalmar os ânimos dos deputados da UNITA, alertou que "passavam dos limites", pediu calma, mas teve posteriormente de interromper a sessão e convocar uma reunião no seu gabinete com os líderes dos grupos parlamentares para abordar o assunto.
