Presidente do Senegal aprova lei que duplica penas de prisão para homossexuais
O Presidente do Senegal promulgou na segunda-feira uma lei que duplica as penas para atos homossexuais, agora puníveis com cinco a 10 anos de prisão, segundo o Diário Oficial publicado hoje.
A lei, aprovada num contexto de homofobia no país e uma série de detenções de pessoas por alegada homossexualidade, inclui também penas para quem promove e financia a homossexualidade na nação da África Ocidental.
O texto, aprovado em 11 de março por 135 votos a favor e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, cumprindo uma promessa de campanha do Governo que assumiu o poder em 2024, num debate em que os ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.
Após a sua promulgação, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou a lei como uma violação dos direitos humanos.
A pena máxima será imposta se o ato for cometido com um menor, de acordo com o texto. A lei estipula ainda coimas que variam entre 2 e 10 milhões de francos CFA (3.048 a 15.244 euros), em comparação com os 100.000 a 1,5 milhões de francos CFA (152 a 2.286 euros) anteriores.
No entanto, a lei pretende punir também qualquer pessoa que se envolva em "queixas abusivas e de má-fé" contra alegados homossexuais.
O projeto ainda prevê punições para o que chama de "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de género.
O Senegal, um país maioritariamente muçulmano, está em turbulência há várias semanas devido à questão da homossexualidade, um tema que tem ressurgido regularmente nos debates nos últimos anos.
A questão tornou-se mais controversa do que o habitual desde a detenção, no início de fevereiro, de 12 homens, incluindo duas celebridades locais, acusados de "atos contra a natureza", um termo utilizado para descrever relações "entre duas pessoas do mesmo sexo".
Desde então, uma série de novas detenções --- várias dezenas --- têm sido noticiadas diariamente na imprensa. Algumas das pessoas são especificamente acusadas de terem transmitido a sida de forma consciente, alimentando acesos debates sobre a homossexualidade.
