Proposta do PP sobre imigração gera onda de críticas
Madrid, 07 Fev (Lusa) - Partidos e associações civis espanholas consideraram hoje xenófoba e racista a proposta de um "contrato de integração" avançada pelo Partido Popular (PP) no seu programa político para as eleições de Março próximo em Espanha.
Mariano Rajoy, presidente do PP, explicou que o contrato obriga todos os imigrantes que queiram um visto de residência superior a um ano a "cumprir a lei, aprender a língua e respeitar os costumes" espanhóis.
As medidas apontam para um reforço das expulsões de imigrantes ilegais e para mudanças no processo de reunião familiar.
Para Alfredo Pérez Rubalcalba, ministro do Interior, a proposta do PP "tem um tufo de xenofobia", surgindo em consonância com a movimentação dos Populares cada vez mais para a direita.
"Quem vai estabelecer o catálogo de boas costumes? Quais são? As de Rajoy ou as minhas, as do senhor (arcebispo de Madrid) Rouco ou a dos agnósticos, as dos pais ou a dos filhos?", questionou.
Rubalcaba insistiu que os estrangeiros que vivem em Espanha regem-se pelas mesmas leis que os espanhóis e que Rajoy quis copiar o presidente francês, Nicolas Sarkozy, "passando-se um pouco com a alusão aos costumes".
O ministro do Interior explicou ainda que as medidas actualmente em vigor foram herdadas do anterior governo do PP, tendo o actual executivo sido "mais eficaz" na sua aplicação com a expulsão de mais 50 por cento dos imigrantes ilegais.
Também Gaspar Llamazares, coordenador da Esquerda Unida (IU), considerou a proposta do PP anticonstitucional e xenófoba, com um contrato de "cláusulas abusivas e baseado no medo e na desconfiança".
Para o PP, afirmou, "Espanha tem que ser uniforme", quando na realidade "somos diversos porque, entre outras coisas, temos trabalhadores de outros países".
"É uma proposta reaccionária, idêntica à da extrema-direita centro-europeia que aposta nas diferenças, no racismo e na xenofobia", afirmou, considerando a medida de "assimilação" e não de integração como argumentam os Populares.
Posições seguidas por várias associações civis, entre elas a Federação de Associações de SOS Racismo, que considerou a proposta de contrato de integração "uma iniciativa explicitamente racista em conteúdo e apresentação".
O PP, considera a associação em comunicado, "viola os princípios básicos do Estado de Direito ao condicionar o acesso e o exercícios dos direitos à assinatura de um documento", no que é uma iniciativa "claramente anticonstitucional e contrária ao direito internacional".
Estas propostas, insiste, "legitimam o racismo institucional", um racismo que o PP "levou à máxima expressão enquanto governava".
Também o presidente da Federação nacional de Equatorianos em Espanha (a maior comunidade imigrante é deste país), Santiago Morales, instou Mariano Rajoy a que releia a sua proposta que "quer obrigar os imigrantes a renunciar aos seus direitos culturais e a relegar os elementos mais básicos da convivência pacífica e democrática".
Raul Jimenez, da Associação de Imigrantes Ruminahui, disse que a proposta do PP é "uma mera copia" das medidas do presidente francês, Nicolas Sarkozy.
"As palavras de Rajoy reflectem um desconhecimento da realidade migratória. O seu único objectivo é levar este tema para a agenda eleitoral e gerar medo", afirmou.
