Provedor concorda com novo concurso de recrutamento para polícia timorense
O provedor dos Direitos Humanos e da Justiça timorense, Virgílio Guterres, disse hoje concordar com a decisão do Governo de iniciar um novo processo de recrutamento para a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
"Concordo plenamente com a decisão anunciada pelo primeiro-ministro relativamente à reabertura do processo de recrutamento. Devemos começar e adotar um sistema eliminatório", afirmou Virgílio Guterres, em conferência de imprensa.
Segundo Virgílio Guterres, para que a PNTL conquiste a confiança pública é necessário recomeçar, tendo em conta as polémicas levantadas em relação ao concurso suspenso.
O primeiro-ministro, Xanana Gusmão, anunciou na quinta-feira a realização de um novo processo de recrutamento para a PNTL.
O Governo timorense já tinha suspendido temporariamente o concurso de recrutamento de novos polícias, depois de os candidatos e várias organizações da sociedade civil terem denunciado a falta de credibilidade do processo por alegados favorecimentos.
Na conferência de imprensa, o provedor dos Direitos Humanos e Justiça abordou também a nomeação dos novos comandantes-gerais da PNTL, salientando que os candidatos devem ter uma "integridade elevada e comprovada, que possa servir como bússola moral para a instituição".
Virgílio Guterres disse que o candidato deve possuir um percurso sólido na promoção dos direitos humanos e da defesa do Estado de direito, assegurando que a PNTL serve e protege todos os cidadãos com justiça e dignidade.
"O candidato deve ser um reformador, comprometido com a modernização da PNTL, o reforço dos mecanismos de responsabilização interna e a promoção de uma cultura de transparência", acrescentou.
O mandato atual do comandante-geral da PNTL, comissário-geral Henrique da Costa, e do segundo comandante-geral, comissário Pedro Belo, termina sexta-feira.
A sociedade civil timorense tem pedido rigor na avaliação dos candidatos para dirigir a polícia, bem como o cumprimento da lei em vigor.
Candidataram-se à liderança da PNTL, para o período entre 2026-2029, o superintendente-chefe Afonso Santos, com o superintendente-chefe Justino Menezes e outro par formado pelo superintendente-chefe Jorge Monteiro e pelo superintendente-chefe Orlando Gomes.
Mas a sociedade civil alertou que aqueles candidatos não cumprem os requisitos necessários para ocupar os cargos de chefia naquela instituição, segundo os estatutos da PNTL, por não serem comissários.
O Governo promoveu no sábado 62 oficiais superiores da PNTL, incluindo 23 promoções de superintendente assistente para superintendente, 22 de superintendente para superintendente-chefe e 17 de superintendente-chefe para comissário assistente.
