Que futuro para Angola? Presidente eleito toma posse

por Sandra Salvado - RTP

O que vai fazer o Presidente eleito? Que medidas e ideias se vislumbram? Que alternativas tem para o país? São as questões que os angolanos colocam no momento. O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venceu as eleições gerais de 23 de agosto, mantendo a maioria qualificada no Parlamento, com 150 deputados. João Lourenço é investido esta terça-feira, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

Num país onde a máquina do Estado se confunde com a do MPLA, o Presidente eleito João Lourenço tem pela frente um período complicado de gestão da herança deixada por Eduardo dos Santos.

Criar novas alternativas em Angola, estimular a juventude e, sobretudo, ultrapassar toda a teia de interesses políticos e económicos ligados ao regime do MPLA seriam desafios necessariamente colocados a uma Presidência reformista.

Na primeira entrevista concedida após as eleições, à agência EFE, o general João Lourenço prometeu isso mesmo, ser um reformador ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando assim a classificação que lhe tem sido colocada de "Gorbachev angolano", por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.
À moda chinesa
“Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim", disse João Lourenço, militar formado na União Soviética e que agora se prepara para ascender ao poder em Angola. A dúvida está em saber se vai continuar a linha anterior ou não.

O Presidente eleito chega ao poder numa altura em que Angola revela grandes fragilidades, desde a economia até ao aparelho de segurança do país.

"Está claro que o MPLA vai influenciar nas políticas do Governo porque é o partido mais votado, tem 61 por cento dos votos, não é justo pensar que o MPLA não vai conduzir as políticas do novo Governo. Então quem seria? O partido menos votado? Sem dúvida que o novo Governo vai seguir o ideal do MPLA porque é o partido em que o povo confiou", afirmou João Lourenço na mesma entrevista.

Ainda assim, João Lourenço relativizou a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: "O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos, mas não do Partido Republicano”.

Apesar da quebra da votação, João Lourenço considerou positivos os resultados eleitorais. "Apesar das dificuldades, os resultados eleitorais foram bons e o MPLA tem um grande apoio popular, que encoraja a continuar. Há também grandes dificuldades, a situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz, um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que meu antecessor era o chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra", declarou João Lourenço.

No seu discurso, João Lourenço assumiu prioridades que até aqui têm sido bandeira da oposição, como a reforma económica, a diversificação da economia e a facilitação da entrada de novos investidores no país. Resta saber até que ponto é que estas mudanças vão ser importantes.
A luta contra a corrupção
"Felizmente, enfrento esta nova fase de paz com espírito, vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país", estimou.

Como várias vezes assumiu em campanha eleitoral, João Lourenço promete basear a recuperação económica na captação de investimento estrangeiro e "lutar contra a corrupção" em Angola. "Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, concluiu.

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana. Nas eleições gerais de 2012, as últimas às quais concorreu como cabeça-de-lista do MPLA José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, o partido arrecadou 4.135.503 votos, equivalente a 71,80 por cento da votação e 175 deputados, o que na altura já representou menos 16 mandatos.

Um dado relevante diz respeito à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Isaías Samakuva, que subiu para 1.800.860 votos e 26,72 por cento do total, com 51 deputados, quando nas eleições gerais de 2012 conquistou 1.074.565 votos (18,7 por cento do total) e 32 deputados à Assembleia Nacional.

João Lourenço recebe das mãos de José Eduardo dos Santos um país que é o maior produtor de petróleo na África subsaariana, a par da Nigéria, mas que deve ter fechado 2016 com um crescimento nulo ou até em recessão.

No último verão, várias agências de notação financeira desceram o rating de Angola, afundando-o ainda mais em território especulativo, ou lixo, como normalmente é conhecido.
Atrasos nas reformas?
A consultora BMI Research considera que o novo Presidente de Angola vai manter a atual política económica, o que significa poucos progressos na implementação das reformas necessárias para potenciar o investimento, prejudicando a economia.Angola tem um dos 20 maiores governos do mundo, num ranking liderado pelo Uganda que, com 75 governantes, é o país com o Executivo mais numeroso. Os dados foram publicados na página da internet da CIA, a agência norte-americana de informações.

"A eleição de João Lourenço nas eleições de agosto vai fazer com que o atual status quo económico se mantenha firme nos próximos trimestres, o que significa que as reformas necessárias para atrair investimento estrangeiro farão poucos progressos", escreve a consultora BMI Research.

Numa nota de análise sobre o mandato do novo Presidente, esta consultora do grupo Fitch, a única instituição que prevê um crescimento acima de quatro por cento para 2018 em Angola, considera que "apesar de ter feito campanha com a promessa de diversificar a economia, há pouca margem para o novo presidente alterar os padrões da economia".

"Não antecipamos uma subida significativa no investimento, o que poderia acelerar o crescimento do PIB; apesar de um aumento na produção de petróleo ir fazer o PIB aumentar para quatro por cento em 2018, face à estimativa de dois por cento este ano, acreditamos que isto é, em última análise, insustentável".

De acordo com a classificação, apenas 16 países têm um número de governantes superior ao que existe em Angola, cuja estrutura governativa é composta por um Presidente da República e um vice-presidente, bem como por 35 ministérios, sem contar com as cerca de meia centena de secretarias de Estado nomeadas por Eduardo dos Santos, em 2012.

À luz das recentes eleições gerais, Angola espera para os próximos cincos anos apresentar um novo governo, pelo que as expectativas estão viradas para aquilo que será o figurino da nova estrutura governativa, a ser liderada por João Lourenço.
Reafirmar relações
A investidura de João Lourenço é testemunhada por mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de governo, entre eles Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República português considera que a presença é a forma de reafirmar as relações entre os dois países.

Na chegada a Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o relacionamento mais tenso entre Portugal e Angola justifica não só a presença do Chefe de Estado como a posição de ter sido um dos primeiros países a felicitar a vitória do novo Presidente de Angola.

De acordo com o programa, a cerimónia, a decorrer durante a manhã, começa com a leitura da transcrição da declaração da comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e dos seus dados biográficos.

João Lourenço vai ainda assinar o termo de posse e respetivos termos individuais, ratificado pelo presidente do Tribunal Constitucional.

A cerimónia termina com o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se a execução do hino nacional e os disparos de 21 salvas de canhão.

Para esta terça-feira foi decretada tolerância de ponto para os trabalhadores angolanos.

c/ Lusa
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