Queda do Governo francês. Barnier em gestão até à escolha de substituto por Macron
Michel Barnier apresentou esta quinta-feira a demissão a Emmanuel Macron, um dia depois de a Assembleia Nacional francesa ter aprovado a moção de censura contra o primeiro-ministro. O presidente "tomou nota" da demissão e pediu ao chefe do Governo cessante que continue a gerir assuntos correntes até à nomeação de um substituto.
A demissão surge um dia depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a moção de censura contra o Governo de Barnier com os votos da União Nacional, de extrema-direita, e da coligação de esquerda Nova Frente Popular.
No total, 331 deputados votaram a favor da moção. Para ser aprovada, a moção de censura necessitava do voto favorável de 288 dos 577 deputados. Macron já “tomou nota” da demissão de Barnier e pediu ao primeiro-ministro demissionário e ao seu Governo para se manterem em funções até que seja nomeado um novo primeiro-ministro, indicou o Palácio do Eliseu em comunicado.
As moções de censura foram apresentadas pela esquerda e pela extrema-direita, depois de o primeiro-ministro francês ter acionado o artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento da Segurança Social sem votação, na última segunda-feira.
Marine Le Pen justifica que a queda do Governo francês foi a melhor opção para proteger o povo.
A líder da extrema-direita francesa não pede, para já, a demissão do presidente Emmanuel Macron, mas ressalva que ele deve respeitar as forças políticas.
Panot afirma que a queda do Governo é a derrota da política do presidente francês e já garantiu que o seu partido vai rejeitar qualquer primeiro-ministro que não seja da Nova Frente Popular (NFP), a aliança de esquerda. “A única solução é o povo decidir nas urnas, particularmente [no contexto de uma] eleição presidencial antecipada”, disse a líder parlamentar da França Insubmissa, antes de garantir que a NFP ainda estava “pronta para governar”.
O que acontece agora?
O presidente Emmanuel Macron tem agora de nomear um novo chefe de Governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas. Macron fala esta quinta-feira ao país às 20h00 locais (19h00 em Portugal) e poderá apresentar já um novo primeiro-ministro.
O presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, pediu a Emmanuel Macron que nomeasse um primeiro-ministro “rapidamente” para não “deixar a incerteza” tomar conta do país.
O Governo demissionário mantém-se em funções até que haja um sucessor, mas não pode levar a votação os documentos orçamentais já existentes, o que poderá dificultar a adoção de um orçamento até ao final de 2024.
Macron poderia pedir aos partidos que procurassem uma nova maioria de coligação ou nomeassem um Governo estritamente tecnocrático até que novas eleições legislativas pudessem ser realizadas, no próximo verão. Rosário Salgueiro, Paulo Domingos Lourenço | Correspondentes da RTP em Paris
Com uma crise do défice galopante, a queda do executivo agrava a crise política em França, que se arrasta desde que Macron convocou eleições antecipadas em junho na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias.
Esse escrutínio resultou numa Assembleia Nacional fragmentada, dividida em três fações políticas, nenhuma com maioria absoluta.
Foi o presidente Macron que acabou por lançar o nome de Michel Barnier para primeiro-ministro, proposta que acabaria por ser aprovada com a garantia de que a extrema-direita não faria cair Michel Barnier.