Reconhecimento da Somalilândia por Israel é ação "provocadora" e "inaceitável" diz a Liga Árabe
O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Abulgheit, afirmou hoje que o reconhecimento da Somalilândia por parte do Governo de Israel é uma medida "provocadora e inaceitável" que pode "minar a estabilidade regional".
Abulgheit salientou tratar-se de "uma clara violação das normas do Direito Internacional" e "uma violação flagrante do princípio da unidade e soberania dos Estados, que constitui um pilar fundamental da Carta das Nações Unidas e das relações internacionais".
"Esta medida, adotada por uma potência ocupante que comete diariamente graves violações contra o povo palestiniano e os vizinhos dos territórios palestinos, ignorando as resoluções que têm legitimidade internacional, equivale a um ataque israelita à soberania de um Estado árabe e africano", afirmou num comunicado publicado nas redes sociais.
Nesse sentido, o secretário-geral da Liga Árabe advertiu que a decisão representa "uma tentativa de cooperar com terceiros para minar a estabilidade regional" em "total desrespeito" pelas normas que regem o Direito Internacional.
Por outro lado, Gamal Roshdy, porta-voz de Abulgheit, lembrou que a região da Somalilândia é "parte integrante da República Federal da Somália", um país soberano e reconhecido internacionalmente, pelo que "qualquer tentativa de impor um reconhecimento unilateral constitui uma ingerência inaceitável nos assuntos internos" dessa nação.
A Somália já tinha reagido ao reconhecimento de Israel, num comunicado conjunto com o Egito, a Turquia e o Djibuti, no qual os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países expressaram o receio de que este acordo com a Somalilândia esteja diretamente ligado à guerra de Gaza e que o estado separatista somali possa tornar-se o destino de uma deslocação forçada e ilegal do povo palestiniano.
"As partes enfatizam a rejeição categórica de qualquer plano para deslocar o povo palestiniano para fora do seu território, que a grande maioria dos países do mundo rejeita de forma categorica", acrescentaram.
Também em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro da Somália, Hamza Abdi Barre, condenou o "ataque deliberado à sua soberania" por parte de Israel, considerando que o reconhecimento da Somalilândia exacerba "as tensões políticas e de segurança no Corno de África, no Mar Vermelho e no Golfo de Áden, no Médio Oriente e na região em geral".
O Governo somali reafirmou ainda o seu apoio "inabalável" aos direitos legítimos do povo palestiniano, "nomeadamente ao seu direito à autodeterminação, e a sua rejeição categórica da ocupação e das deslocações forçadas".
"A Somália nunca aceitará tornar o povo palestiniano apátrida", acrescentou. Em agosto, vários meios de comunicação internacionais noticiaram discussões entre as autoridades israelitas e da Somalilândia para acolher palestinianos expulsos de Gaza.
O Governo israelita já tinha reconhecido pela primeira vez a independência da Somalilândia,em 1960, durante os cinco dias de existência do chamado Estado da Somalilândia. O atual Estado separatista declarou a sua independência em 1991 e, embora mantenha certos contactos diplomáticos com vários países do mundo, nenhum país membro da ONU reconhecia a sua existência como Estado, até agora.