Resposta para fragmentação, polarização e desconfiança está dentro da ONU diz MNE português
Portugal defendeu hoje que a resposta para a "fragmentação, polarização e desconfiança" que o mundo atravessa "está dentro das Nações Unidas", sublinhando tratar-se do único fórum universal onde todos os Estados se reúnem como iguais.
Num debate de alto nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob o tema: "Defender os propósitos e princípios da Carta da ONU e fortalecer o sistema internacional centrado na ONU", o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, Paulo Rangel, saiu em defesa da organização multilateral e do seu trabalho em prol da humanidade.
"Apesar de todas as suas falhas, Portugal acredita que as Nações Unidas mantêm a sua promessa. Num tempo de fragmentação, polarização e desconfiança, a mensagem de Portugal é simples: a resposta não é menos multilateralismo, mas antes um melhor e mais eficaz multilateralismo", disse.
"A resposta encontra-se dentro das Nações Unidas. O sistema criado em 1945 não pressupunha o desaparecimento dos conflitos, mas sim que o diálogo deve prevalecer sobre a divisão, a cooperação sobre o confronto e o direito internacional sobre a lei do mais forte", acrescentou.
Rangel sublinhou que a ONU continua a ser a plataforma central para a diplomacia, a mediação, a consolidação da paz, o desenvolvimento e a cooperação, e que, apesar das falhas da organização, nenhum outro sistema se compara em legitimidade, universalidade ou poder de convocação.
O ministro enalteceu igualmente as organizações regionais parceiras da ONU, como a União Africana, a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outras, advogando que as mesmas trazem proximidade, legitimidade e experiência e ajudam a prevenir crises, a mediar disputas e a apoiar transições para a paz.
Portugal está em campanha para uma vaga de membro não permanente do Conselho de Segurança, um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas.
A eleição para o biénio 2027/2028 está agendada para 03 de junho e Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.
Paulo Rangel defendeu que o Conselho de Segurança não deve apenas reagir às crises, mas também prevenir a escalada, abrir espaço político para o diálogo e utilizar as ferramentas mais eficazes, como mediação, bons ofícios e consolidação da paz.
"Para Portugal, a prevenção deve ser central no trabalho do Conselho", afirmou, na sede da ONU, em Nova Iorque.
Sobre a necessidade de reforma o sistema da ONU e o próprio Conselho de Segurança, o líder da diplomacia portuguesa advogou que um Conselho "mais eficaz também precisa de ser mais representativo".
"Apoiamos a expansão quer nas categorias permanentes, quer nas não permanentes, com especial atenção à sub-representação histórica de África. O Conselho deve também refletir melhor a América Latina, as Caraíbas, a Ásia-Pacífico, os Estados árabes, os SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento) e os países de pequena e média dimensão, especialmente aqueles que nunca fizeram parte dele", defendeu Rangel.
"Essas vozes importam. Se for eleito na próxima semana (...), Portugal trabalhará para as amplificar. Portugal quer ser uma voz à mesa, uma voz que ressoe a voz deles, a sua voz", prometeu.
Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.
Portugal já foi membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU por três vezes: em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros (cinco permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os cinco membros permanentes - China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia - têm também poder de veto.
Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos.
Paulo Rangel declarou que a ONU deve também adaptar-se aos desafios atuais, nomeadamente riscos de segurança relacionados com clima, insegurança alimentar, desinformação, guerra urbana, redes criminosas e o impacto das novas tecnologias na paz e na segurança.
"Nenhum destes desafios pode ser enfrentado isoladamente. Nenhum pode ser resolvido fora do multilateralismo", disse.
"Portugal está pronto para trabalhar com todos os parceiros para reforçar a eficácia, a credibilidade e a legitimidade desta organização", sublinhou Rangel.
