Mundo
Resultado eleitoral ameaça unidade da Bélgica
A Nova Aliança Flamenga (N-VA) foi ontem o partido mais votado nas eleições belgas, saltando de oito deputados para 30, com 29,2% dos sufrágios na Flandres e 17,2% no conjunto do país. A N-VA é um partido assumidamente independentista, põe em causa a actual estrutura binacional do Estado belga e pretende separar a próspera maioria flamenga da menos próspera minoria francófona.
Bart de Wever, o dirigente da N-VA, fez ontem o seu discurso de vitória prometendo uma política gradual e realista. Começou-o em latim: "Nil volentibus arduun. NVA". Traduziu livremente - "Nada é impossível para quem quer verdadeiramente". E ironizou: desse modo "estendo a mão aos francófonos".
No seu discurso, aqui citado a partir do diário espanhol El Pais, de Wever reconheceu as limitações da vitória: "Estamos conscientes de que 70% dos flamengos não votaram por nós, e que haverá que fazer pontes". Os primeiros objectivos do partido vencedor serão portanto minimalistas e pragmáticos: "Pôr as finanças públicas em ordem e reformar o Estado".
Um separatismo ainda minoritário
A prudência de de Wever não surpreende, se se tiver em conta que o salto espectacular da N-VA, de partido marginal com oito deputados para um total de 30, o deixa mesmo assim em posição minoritária num parlamento com 150 assentos. No total do eleitorado belga, a sua votação percentual não ultrapassa os 17,2%.
Ora, no pulverizado panorama político belga a N-VA tornou-se a maior de todas as minorias. O partido favorito nas sondagens foi o CDV, democrata-cristão, que afinal ficou em segundo e não recolheu mais de 18% de votos na Flandres e 10,7% no total do Estado, vendo assim encolher a sua fracção parlamental para 17 assentos.
Os socialistas francófonos, mesmo tendo ficado atrás dos democratas-cristãos no total do Estado, obtiveram melhor votação que eles no eleitorado francófono. Prevê-se portanto que, numa lógica de negociação constante entre as duas comunidades nacionais, se vejam eles, e não os democratas-cristãos, investidos num papel de porta-voz dos interesses valões.
Além disso, os socialistas estão representados por dois partidos, um para a comunidade francófona, outro para a comunidade neerlandófona, e os dois somam no futuro parlamento 39 assentos. Nas consultas que o rei agora inicia para a constituição do novo governo, parece portanto provável que o cargo de primeiro-ministro seja atribuído ao dirigente dos socialistas francófonos, Elio di Rupo (com 26 assentos, apenas tangencialmente superado pela N-VA).
Um separatismo com base sólida
Por outro lado, e se é certo que mesmo na Flandres e restantes regiões de língua neerlandesa a N-VA não foi votada por 70% do eleitorado, não é menos verdade que há outros dois partidos com programa separatista. Os três juntos somaram 45% do eleitorado da Flandres.
Para além disso, o separatismo da N-VA tem uma base nacional e não meramente regional, como sucede. por exemplo, com o autonomismo da Lega Nord, de Umberto Bossi, em Itália. Dos 10,5 milhões de belgas, seis milhões falam neerlandês. Os francófonos constituem portanto uma minoria, historicamente com índices de bem-estar material inferiores, embora com um peso determinante na Valónia e em Bruxelas.
Se o programa nacionalista de de Wever não for colocado para sempre na gaveta, e nada indica que venha a sê-lo, a Bélgica poderá encontrar-se perante o dilema de outros Estados europeus binacionais ou plurinacionais: a via da separação pacífica (Eslováquia e República Checa) ou a via da confrontação (País Basco).
Em vésperas da presidência belga da UE
Há portanto motivos de sobra para apreensão numa União Europeia que tem tido na Bélgica um local de acolhimento das suas instituições fundamentais e uma montra da propsperidade comunitária. A porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde, parecia exorcizar essa apreensão ao afirmar a expectativa de "que a Bélgica continue a dar provas de empenhamento firme e importante", enquanto país fundador da União Europeia.
E, com os olhos postos na presidência rotativa da UE, que a Bélgica deverá assumir por um semestre no próximo dia 1 de Julho, acrescentava: "Estamos convencidos de que a Bélgica pode fazer face a este desafio e exercer uma presidência eficaz e ambiciosa, mesmo nesta situação que, bem entendido, configura um desafio, como para qualquer país que esteja em vias de formar um governo quando chega a presidência da UE".
Na verdade, o caso não seria inédito, porque também no ano passado a República Checa presidira à UE sem ter resolvido, durante os seus seis meses de presidência, a crise governamental em que se debatia. A Bélgica, que também tem tradição de crises governamentais duradouras e em 2007 viveu uma, longa de nove meses, poderia ser um segundo caso.
No seu discurso, aqui citado a partir do diário espanhol El Pais, de Wever reconheceu as limitações da vitória: "Estamos conscientes de que 70% dos flamengos não votaram por nós, e que haverá que fazer pontes". Os primeiros objectivos do partido vencedor serão portanto minimalistas e pragmáticos: "Pôr as finanças públicas em ordem e reformar o Estado".
Um separatismo ainda minoritário
A prudência de de Wever não surpreende, se se tiver em conta que o salto espectacular da N-VA, de partido marginal com oito deputados para um total de 30, o deixa mesmo assim em posição minoritária num parlamento com 150 assentos. No total do eleitorado belga, a sua votação percentual não ultrapassa os 17,2%.
Ora, no pulverizado panorama político belga a N-VA tornou-se a maior de todas as minorias. O partido favorito nas sondagens foi o CDV, democrata-cristão, que afinal ficou em segundo e não recolheu mais de 18% de votos na Flandres e 10,7% no total do Estado, vendo assim encolher a sua fracção parlamental para 17 assentos.
Os socialistas francófonos, mesmo tendo ficado atrás dos democratas-cristãos no total do Estado, obtiveram melhor votação que eles no eleitorado francófono. Prevê-se portanto que, numa lógica de negociação constante entre as duas comunidades nacionais, se vejam eles, e não os democratas-cristãos, investidos num papel de porta-voz dos interesses valões.
Além disso, os socialistas estão representados por dois partidos, um para a comunidade francófona, outro para a comunidade neerlandófona, e os dois somam no futuro parlamento 39 assentos. Nas consultas que o rei agora inicia para a constituição do novo governo, parece portanto provável que o cargo de primeiro-ministro seja atribuído ao dirigente dos socialistas francófonos, Elio di Rupo (com 26 assentos, apenas tangencialmente superado pela N-VA).
Um separatismo com base sólida
Por outro lado, e se é certo que mesmo na Flandres e restantes regiões de língua neerlandesa a N-VA não foi votada por 70% do eleitorado, não é menos verdade que há outros dois partidos com programa separatista. Os três juntos somaram 45% do eleitorado da Flandres.
Para além disso, o separatismo da N-VA tem uma base nacional e não meramente regional, como sucede. por exemplo, com o autonomismo da Lega Nord, de Umberto Bossi, em Itália. Dos 10,5 milhões de belgas, seis milhões falam neerlandês. Os francófonos constituem portanto uma minoria, historicamente com índices de bem-estar material inferiores, embora com um peso determinante na Valónia e em Bruxelas.
Se o programa nacionalista de de Wever não for colocado para sempre na gaveta, e nada indica que venha a sê-lo, a Bélgica poderá encontrar-se perante o dilema de outros Estados europeus binacionais ou plurinacionais: a via da separação pacífica (Eslováquia e República Checa) ou a via da confrontação (País Basco).
Em vésperas da presidência belga da UE
Há portanto motivos de sobra para apreensão numa União Europeia que tem tido na Bélgica um local de acolhimento das suas instituições fundamentais e uma montra da propsperidade comunitária. A porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde, parecia exorcizar essa apreensão ao afirmar a expectativa de "que a Bélgica continue a dar provas de empenhamento firme e importante", enquanto país fundador da União Europeia.
E, com os olhos postos na presidência rotativa da UE, que a Bélgica deverá assumir por um semestre no próximo dia 1 de Julho, acrescentava: "Estamos convencidos de que a Bélgica pode fazer face a este desafio e exercer uma presidência eficaz e ambiciosa, mesmo nesta situação que, bem entendido, configura um desafio, como para qualquer país que esteja em vias de formar um governo quando chega a presidência da UE".
Na verdade, o caso não seria inédito, porque também no ano passado a República Checa presidira à UE sem ter resolvido, durante os seus seis meses de presidência, a crise governamental em que se debatia. A Bélgica, que também tem tradição de crises governamentais duradouras e em 2007 viveu uma, longa de nove meses, poderia ser um segundo caso.
