São Tomé. Sociedade civil lamenta impossibilidade de observar processo eleitoral
Organizações da sociedade civil são-tomense lamentaram hoje a impossibilidade de observarem pela primeira vez as eleições por falta de um acordo entre a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A informação foi avançada em comunicado pelo Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIP-STP), que anunciou que, "por motivos alheios" à organização, "a atividade de observação e cobertura das eleições presidenciais [do próximo domingo], para a qual os cinco delegados [da organização] foram convidados e capacitados, não poderá ser realizada".
"Esta situação resulta de constrangimentos no processo de implementação da iniciativa, nomeadamente porque o Memorando de Entendimento entre a CEN e o PNUD ainda não foi assinado, impossibilitando o avanço das atividades previstas", lê-se no comunicado.
"Lamentamos sinceramente esta situação e agradecemos a vossa disponibilidade, empenho e participação na capacitação. Esperamos poder contar convosco nas eleições legislativas previstas para setembro, caso estejam reunidas as condições necessárias para a implementação da missão", acrescenta o CIP-STP.
Além do CIP-STP várias organizações da sociedade civil são-tomense participaram na capacitação, após a qual previam observar pela primeira vez as eleições no país, sustentando que, apesar de esta ação não estar prevista nas leis são-tomenses, tal deveria ser possível na base de normativos da União Africana a que o país também aderiu.
Para a observação das eleições presidenciais de domingo em São Tomé e Príncipe encontram-se no terreno várias missões internacionais, nomeadamente da União Europeia, da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dos países do G-7 e ainda da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho: Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D`Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que se recandidata ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a sua desistência já fora do prazo legal.
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.
