Semana Internacional

Mulher de presidente eleita presidente na Argentina

Com 96 por cento dos votos contados, foi confirmada a já esperada vitória da ainda primeira-dama da Argentina, Cristina Kirchner, que sucede na presidência ao marido, Nestor Kirchner, que deixa o poder quatro anos depois de ter sido eleito.

Cristina Kirchner, da Frente para a Vitória, uma coligação de centro-esquerda saída do Partido Peronista, arrecadou 44,9 por cento dos votos, praticamente o dobro do conseguido pela mais directa rival, a advogada Elisa Carrio – 23% dos votos -, evitando desta forma uma segunda volta.

A senadora, de 54 anos, vai assumir o cargo no dia 10 de Dezembro. É a primeira mulher eleita para a presidência na Argentina e a segunda escolhida nos últimos dois anos para tão alto cargo na América do Sul, depois da vitória de Michelle Bachelet no Chile.

Cristina Kirchner herda um país em recuperação - com um crescimento anual na ordem dos 8% e com a taxa de desemprego a baixar - mais ainda a braços com uma crise que começou em 2001. Um quarto dos 37 milhões de argentinos são pobres, nove por cento não tem emprego; o país luta ainda contra uma inflação de 8,6 por cento (números oficiais) e uma dívida de 100 mil milhões de dólares.

A vitória de Kirchner deve-se em grande parte, afirmam analistas argentinos, ao apoio da classe mais pobre mas é também um reconhecimento do trabalho realizado nos últimos anos pelo marido.

O afastamento sem explicação de Nestor Kirchner, especula-se, passará por uma combinação entre o casal de alternação no poder, uma vez que a lei argentina permite que um presidente volte a candidatar-se se estiver afastado quatro anos.

Nesse sentido, Cristina deverá seguir a linha de governação, embora com alguns desvios na diplomacia internacional. Nestor Kirchner abraçou a integração regional e conseguiu benefícios para o país com uma estreita ligação com a Venezuela de Hugo Chávez, que refinanciou parte da dívida externa do país.

Sem descurar essa ligação, a nova presidente pretende aproximar-se dos EUA e da Europa, onde passou parte do tempo dos últimos dois meses de campanha numa tentativa de atrair investimento estrangeiro para a Argentina.

Para além dos graves problemas económicos, a mulher referenciada por outros políticos como «Rainha Cristina», devido à sua personalidade autoritária, terá que enfrentar a crise energética e o crime no país, que continua a aumentar, com constantes tiroteios, assaltos a casas e ataques a idosos.



Tempestade tropical nas Caraíbas

A tempestade Noel atingiu as Caraíbas e matou pelo menos 48 pessoas na República Dominicana e no Haiti. O número de vítimas era ainda provisório por esta altura, uma vez que milhares de pessoas ficaram isoladas devido às fortes chuvas e ao deslizamento de terras.

Noel, que começou a ganhar forma no domingo no mar das Caraíbas, é a 14ª tempestade tropical de 2007 no Oceano Atlântico. Originou ventos na ordem dos 85 Km/h e provocou chuvas de 12 a 24 cm por hora.

Milhares de pessoas na ilha Hispaniola, partilhada pela República Dominicana e Haiti, tiveram de abandonar as casas. Os serviços de emergência dominicanos indicaram que pelos menos três mil casas ficaram destruídas. O sistema de electricidade do país chegou a falhar durante duas horas, deixando 9,4 milhões de pessoas sem luz.

No Haiti, cerca de 3400 pessoas foram obrigadas a deslocarem-se para abrigos de segurança criados pelo Governo de Port-au-Prince. Cerca de 400 casas ficaram destruídas, piorando a situação no já muito debilitado país.

Ao final do dia de terça-feira Noel atingiu, embora mais fraco, a costa norte de Cuba. As autoridades cubanas receavam que as fortes chuvas pudessem provocar inundações e evacuaram dez mil pessoas das zonas mais propícias a deslizamento de terras e cheias. Os conhecidos “resorts” da ilha de Fidel não foram atingidos.



11 de Março sem autores morais

Foi conhecida a sentença das 28 pessoas em julgamento por alegado envolvimento nos atentados de Madrid de 11 de Março de 2004. Várias explosões em quatro comboios vitimaram 191 pessoas e deixaram feridas mais de 1800. Os magistrados da Audiência Nacional espanhola concluíram que os atentados foram perpetrados por uma célula islamista. Os explosivos com que foram feitas as bombas foram conseguidos com a ajuda de um ex-mineiro espanhol que facilitou o roubo. O tribunal conclui ainda que não houve qualquer envolvimento da ETA.

Com alguma surpresa, os juízes da Audiência Nacional disseram não haver provas suficientes para condenar Rabei Osman el Sayed, conhecido como “O Egípcio”, acusado, juntamente com outras duas pessoas, de ser autor moral do 11 de Março. A polícia italiana forneceu ao tribunal espanhol escutas telefónicas nas quais “O Egípcio” indicava ser o responsável pelos atentados. Foi apenas condenado a 15 anos de prisão por pertencer a uma organização terrorista, pena que já está a cumprir em Itália pela mesma razão.

Hassan El Haski e Youssef Belhadj, igualmente acusados da autoria moral do 11 de Março, foram absolvidos por este crime. Foram condenados por pertenceram a uma organização terrorista a 15 e 12 anos de prisão, respectivamente.

Autores materiais

Jamal Zougam: condenado a 42.922 anos de prisão por pertencer a uma organização terrorista, por 191 assassinatos (30 anos para cada um), 1.856 tentativas de assassinato e quatro delitos por danos causados por actos terroristas

Otman El Gnaoui: condenado a 42.924 anos de prisão pelos mesmos crimes de Zougam mais anos por falsificação de documentos

Os explosivos

Os magistrados da Audiência Nacional consideraram haver provas suficientes para condenar a quase 35 mil anos de prisão o ex-mineiro espanhol José Emílio Suárez Trashorras por fornecer os explosivos aos terroristas. Trashorras, ficou provado, contou com a ajuda de Raul González Peláez (5 anos de prisão), Sérgio Alvarez Sánchez e António Ivan Reis Palácio (3 anos). Foram absolvidos desta acusação outras cinco pessoas.

Ao todo foram condenadas 21 das 28 pessoas em julgamento.

As vítimas

O tribunal espanhol decidiu que as vítimas dos atentados do 11 de Março serão indemnizadas por um valor não inferior a 30 mil euros e que pode ir até ao milhão e meio.

A associação de vítimas do 11 de Março, pela voz da sua presidente, já afirmou que vai recorrer da sentença que ilibou os alegados autores morais dos atentados. “Eu e o meu marido fomos condenados a um sentença de vida (perderam o filho no 11M), e estas pessoas saem impunes”, disse Isabel Presa.

O primeiro-ministro espanhol afirmou que “foi feita justiça”. “A sentença mostra o funcionamento exemplar das instituições”, disse Zapatero.

Embora várias sentenças sejam de milhares de anos, a lei espanhola permite apenas que uma pessoa cumpra uma pena máxima de 40 anos.



Metas para cimeira UE-África estão traçadas

A cimeira UE-África, de Dezembro, vai “inaugurar uma nova etapa nas relações entre os dois continentes, que serão ditadas por uma estratégia conjunta”, declarou em Dacar, Luís Amado, ministro português dos Negócios Estrangeiros.

No final das “troikas” da União Europeia e da União Africana, que delineou os documentos de trabalho da cimeira a realizar em Lisboa, foi ainda anunciado que os o presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, também vai ser convidado. “Toda a gente vai receber o mesmo convite”, garantiu Pedro Courela, conselheiro do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho.

A cimeira, que vai decorrer nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa, terá como objectivo “abrir uma nova etapa nas relações entre a Europa e África, ligados por laços históricos e culturais”, explicou o chefe da diplomacia portuguesa.

A definição de objectivos em conjunto com a União Africana constituem já uma inovação no sentido de mudar a forma de relacionamento entre os continentes.

Os documentos aprovados nas reuniões, motivo que levou a equipa de Luís Amado ao Mali, Gana e Senegal, estabelecem que a cooperação política poderá realizar-se em diferentes níveis, indo até além dos dois continentes: interna, bilateral e global.

Paz e segurança, boa governação e direitos humanos, comércio e integração regional e questões chave do desenvolvimento são os eixos estratégicos para a política. O método de trabalho implica uma abordagem por planos de acção, com o estabelecimento de acordos, programas e acções necessárias à sua concretização, num prazo mais imediato.

Entre as questões económicas e sociais que interessam aos dois continentes encontram-se ainda a democracia, a energia, as mudanças climáticas, os objectivos do Milénio, a migração, a mobilidade e o emprego, a ciência e a sociedade de informação.

Para implementar a aproximação nestes âmbitos fica ainda decidido que os líderes da UE e da África, os responsáveis dos Negócios Estrangeiros e dirigentes sectoriais vão contactar-se com maior frequência. Ficou decidido que as cimeiras UE-África vão realizar-se a cada três anos, devendo, por isso, o terceiro encontro ocorrer em 2010.

Os convites para os 80 países que integram as duas entidades são enviados na próxima. Caberá aos países decidir que representação enviar. “Nunca tivemos uma cimeira em que os países estivessem todos representados ao mesmo nível”, declarava Luís Amado.

O Reino Unido ainda não esclareceu como se fará representar em Lisboa. “A nossa posição mantém-se: se o presidente (Robert Mugabe) estiver presente, o primeiro-ministro (britânico) não estará presente, nem nenhum dos ministros séniores”, comentou uma porta-voz do ministério britânico dos Negócios Estrangeiros.

Bastante explícitas na oposição a um eventual convite ao presidente do Zimbabué foram a Holanda, Suécia, Dinamarca, Finlândia e República Checa. No entanto, as declarações britânicas podem ter produzidos efeitos contra-producentes, uma vez que os países da União Africana agruparam-se em torno de líder zimbabueano, em nome de um pan-africanismo. Angola e Moçambique expressavam, quarta-feira, o seu apoio à decisão que “pede a participação incondicional de todos os países africanos na cimeira”, incluindo o Zimbabué.

“Gordon Brown terá razão quando coloca os problemas de falta de direitos e a repressão do Estado no Zimbabué, mas o calendário e o método foram maus”, comentava um analista político independente na capital do Zimbabué. A opinião é corroborada por outro analista sul-africano, ambos citados pela AFP: “é lamentável que Gordon Brown tenha feito esta abordagem, porque alimenta a retórica de Mugabe contra o Reino Unido”. De acordo com o especialista, Mugabe “utiliza todas as oportunidades para evocar o que, segundo ele, é uma tentativa de mudança do regime apoiada pelo Ocidente”.

No Zimbabué, Mugabe proclamou constitucional um acordo entre o partido no poder, o ZANU, e a oposição, o Movimento para a Mudança Democrática. O acordo, mediado pelo presidente sul-africano, Thabo Mbeki, permite ao presidente de 83 anos, que venha a escolher o próprio sucessor, se se retirar ainda durante a actual sessão legislativa. Mugabe, há 27 anos no poder, já disse que pensa iniciar um novo mandato.

Herói da guerra da independência (1072-1979) e carismático, os primeiros anos de governação de Mugabe apresentavam uma esperança de uma política social e distingiu-se pelps desenvolvimentos nas áreas da saúde e educação. Contudo, a partir de Fevereiro de 2000, com a rejeição do projecto da nova Constituição, o seu regime é marcado por acusações de violência contra todos os suspeitos de representar alguma oposição, incluindo agricultores, sindicalistas, magistrados e jornalistas.

De estado rico, o Zimbabué passou a falido: a inflação é de oito mil por cento, quatro em cinco pessoas estão desempregadas e não se encontram bens essenciais nas lojas.

Mugabe não é o único líder africano que trata com violência a sua oposição e surge nas listas dos líderes contestados no que respeita a uma boa governação. Entre os históricos líderes africanos não eleitos encontram-se Omar Bongo, na presidência do Gabão desde 1967, Muammar Kadhafi, no poder líbio há 38 anos, José Eduardo dos Santos, à frente dos destinos angolanos há 28 anos e, Hosni Mubarak, há 26 anos na presidência do Egipto.

A cimeira de Lisboa será o segundo encontro entre os líderes da União Europeia e da África, tendo o encontro inaugural acontecido em 2003.



Fatah e Hamas reunem-se na Muqata após orações de sexta-feira

O Presidente da Autoridade Palestiniana e líder máximo da Fatah, Mahmuh Abbas, teve um encontro no seu quartel-general de Ramallah, na Cisjordânia, com quatro dirigentes do Hamas. São os primeiros contactos entre as duas facções palestinianas depois do putsch de 15 de Junho na Faixa de Gaza.

O Presidente Abbas, que mantém o controle da Cisjordânia, reuniu-se na Muqata com Nasreddine Al-Chaer, ex-vice-primeiro-ministro do primeiro Governo do Hamas, Hussein Abu Kweik e Faraj Rumana, responsáveis do movimento na Cisjordânia, e o deputado palestiniano Ayman Daraghmeh, após as orações de sexta-feira. O acto religioso para o qual Mahmud Abbas havia convidado várias figuras do islamismo seria depois utilizado para relativizar a importância do encontro. O próprio Mahmud Abbas, numa breve declaração, fez questão de sublinhar que a Autoridade Palestiniana não encetará qualquer contacto formal ou negociação com dirigentes do Hamas enquanto o movimento não entregar o controlo da Faixa de Gaza à Fatah. “Encontrei-me com representantes do Hamas e comuniquei-lhes que não haverá diálogo com o Hamas enquanto eles não derem por terminado o golpe (na Faixa de Gaza)”, sublinhou Abbas. Esta posição ficou logo após bem gravada em letra de lei no comunicado da Presidência palestiniana, que mantém o braço-de-ferro com o movimento islamista radical.

A meio de Junho passado, e depois de Mahmud Abbas retirar o poder Executivo palestiniano à equipa do então primeiro-ministro Ismail Haniyeh, a Fatah foi expulsa da Faixa de Gaza ao cabo de uma semana de sangrentos combates que deixariam caídos mais de 100 mortos nas ruas do território. Desde então, a Fatah ficou remetida à Cisjordânia, de onde procura o equilíbrio entre um eventual acordo com os líderes do Hamas e o retomar de contactos com o vizinho Israel, que já fez saber que qualquer aproximação entre as duas facções antes que “os radicais do Hamas” revejam o seu posicionamento face a Israel será mal visto para os lados de Telavive, podendo comprometer os encontros marcados para o final do ano nos Estados Unidos.

A conjuntura política é desta forma tratada pela equipa de Abbas com todos os cuidados. O porta-voz do Presidente explicava assim, no final da reunião que hoje teve lugar em Ramallah, que Mahmud Abbas não tem “qualquer problema” com o Hamas enquanto movimento mas sim com os seus dirigentes na Faixa de Gaza “que se afastaram do caminho certo ao levarem a cabo um golpe de Estado”. “Não nos devemos deixar arrastar por guerras internas. Como disse o presidente Abbas, o Hamas faz parte do povo palestiniano. O nosso problema é com um pequeno grupo que se rebelou contra a autoridade legítima. É necessário pôr fim ao golpe de Estado e cerrar fileiras em torno do Presidente legítimo Mahmud Abbas”, declarou Rudeina à agência France Presse após o encontro.

Das hostes mais radicais do Hamas, a reunião foi desvalorizada. O porta-voz do movimento na Faixa de Gaza, Sami Abou Zouhri, relativizou este contactos, considerando que os dirigentes palestinianos se limitaram a rezar juntos. “Eles rezaram com o Presidente Abbas, que os convidou como a outras personalidades islâmicas. Nada mais aconteceu e isso não tem nada a ver com um diálogo”, considerou Abou Zouhri.

Contudo, a aproximação, que foi antecedida esta semana pelo afastamento de alguns dirigentes do Hamas de vozes radicais que proclamavam a tomada do poder também na Cisjordânia, lança a ideia de que o Hamas estará mais próximo do que nunca, nestes últimos meses, de considerar a hipótese de contactos com a equipa de Abbas. Membros do Hamas, da “ala pragmática”, têm enviado sinais de que o entendimento com a Fatah é uma possibilidade. Essa mensagem foi transmitida por um dos presentes na reunião, Nasreddine Chaer, que no final do encontro afirmou que a delegação do Hamas discutiu com Abbas “a situação interna nos territórios palestinianos, com espírito aberto, o que envia um sinal positivo ao nosso povo e faz diminuir tensão”. Abou Kweik referiu por seu lado a atmosfera “positiva da reunião”. “Espero que seja o prelúdio rumo ao diálogo”, afirmou ainda, sem deixar no entanto de reafirmar que não se trata aqui de uma cisão do movimento islamista nem de uma linha de oposição “à Faixa de Gaza”.

Depois das convulsões vividas entre a Fatah e o Hamas, a possibilidade de reaproximação parece estar a instalar-se no coração das hostes dos islamistas e até o próprio ex-primeiro-ministro Ismail Haniyeh, que já deu rosto à linha dura, concedeu no passado mês de Outubro que o poder detido pelo movimento na Faixa de Gaza é “transitório”.

O encontro foi, por outro lado, visto pelos analistas como um sinal do Presidente Abbas, que transmite assim às partes israelita e norte-americana, a escassos meses do encontro israelo-palestiniano, que não devem ser pedidas medidas extremas à Autoridade Palestiniana para com o movimento Hamas.

Na linha dura de Telavive, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelitas já disse que o retomar de diálogo entre Fatah e Hamas coloca em risco as futuras conversações entre Telavive e a Autoridade Palestiniana, nomeadamente as negociações com vista à reunião nos Estados Unidos. “O Hamas é o campeão do extremismo e da violência. Uma retomada de contactos poderá ameaçar as negociações e as relações futuras”, sublinhou Mark Regev.