Supremo brasileiro mantém prisão domiciliaria de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro prorrogou hoje a prisão domiciliaria humanitária de Jair Bolsonaro, e determinou que armas de fogo do ex-presidente sejam apreendidas.
A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre de Moraes, do STF, que atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro, que defendeu a prorrogação da medida, após o prazo de 90 dias encerrar na quinta-feira da semana passada.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão em razão da condenação, pelo STF, de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliaria desde 27 de março após permanecer internado num hospital em Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.
Durante os três meses do regime de prisão domiciliar, Bolsonaro passou ainda por uma cirurgia no ombro e fez fisioterapia para reabilitação.
Na decisão, Alexandre de Moraes concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliaria e manteve todas as condições anteriormente impostas, sem, dessa vez, fixar um prazo para rever a medida.
Moraes revogou ainda o porte de arma do ex-presidente, ou seja, o registo de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e deu prazo de 48 horas para que Bolsonaro entregue todas as armas vinculadas no seu nome.
Nas últimas semanas, Bolsonaro teve que se explicar às autoridades judiciais após um militar da sua segurança, abordado pela polícia local numa blitz de rotina, portar uma pistola registada em nome do ex-presidente.
Ao prestar depoimento, o ex-chefe do Executivo brasileiro disse que tinha a pistola em casa por "questões de segurança" e que pediu ao militar para levar a arma para um conserto.
