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Supremo sul-africano agrava pena de Oscar Pistorius por homicídio
O Supremo Tribunal da África do Sul decidiu esta sexta-feira agravar de seis para 13 anos e cinco meses de prisão a pena aplicada a Oscar Pistorius pelo homicídio, em 2013, da namorada, Reeva Steenkamp. Uma porta-voz da família da vítima já reagiu: “Há justiça”.
“Chocantemente indulgente”. O Supremo Tribunal sul-africano avaliou desta forma a anterior sentença imposta a Oscar Pistorius, que o condenara a seis anos de cadeia por homicídio.
Pistorius, amputado das duas pernas, chegou a ser apelidado de Blade Runner por causa das próteses de fibra de carbono que usava para correr.
Pistorius, o primeiro atleta amputado a competir nos Jogos Olímpicos, em Londres, há cinco anos, foi encarcerado em julho de 2016 após ter sido condenado, já em sede de recurso, pelo assassínio de Reeva Steenkamp no Dia de São Valentim de 2013.
O ex-corredor olímpico não esteve presente na audiência desta sexta-feira, durante a qual a sentença foi mais do que duplicada para 15 anos de prisão, o mínimo estabelecido na moldura penal sul-africana para o crime de homicídio. A esta nova sentença foram subtraídos os anos já passados atrás das grades.
Também a família de Reeva Steenkamp esteve ausente do Supremo Tribunal. Mas a porta-voz Tania Koen fez já saber que a notícia do agravamento da sentença foi bem acolhida.
“Isto é emocional para eles. Eles sentem que a sua confiança no sistema judicial ficou confirmada esta manhã”, afirmou, em declarações citadas pela agência Reuters.
O processo
“A sentença imposta, no que respeita ao homicídio, é posta de parte e substituída pela seguinte: o réu é condenado à prisão por um período de 13 anos e cinco meses”, determinou o juiz Willie Seriti.
A defesa do ex-atleta manteve sempre o argumento de que o assassínio da modelo não foi deliberado.
Pistorius fora inicialmente condenado a cinco anos de cadeia, sentença que o Supremo agravaria para seis anos em dezembro de 2015, pela mão da juíza Thokozile Masipa; a magistrada considerava então que, embora a família Steenkamp tivesse sofrido uma grande perda, teria de ser levada em linha de conta a ruína do atleta, para acrescentar mesmo que “um herói caído nunca poderá estar em paz”.
A Procuradoria cedo anunciou a intenção de interpor recurso, apontando a ausência de circunstâncias atenuantes. Liderada por Andrea Johnson, a equipa de procuradores frisou, numa audiência realizada no início deste mês, que, na perspetiva da acusação, nunca Oscar Pistorius mostrou sinais de verdadeiros remorsos por ter disparado por quatro vezes contra a porta fechada da casa de banho onde se encontrava Reeva Steenkamp.
Organizações e ativistas sul-africanos têm denunciado repetidamente o que consideram ser o tratamento preferencial dado a Oscar Pistorius, por comparação com outros condenados negros ou sem as mesmas posses ou estatuto de celebridade.
c/ agências internacionais
Pistorius, amputado das duas pernas, chegou a ser apelidado de Blade Runner por causa das próteses de fibra de carbono que usava para correr.
Pistorius, o primeiro atleta amputado a competir nos Jogos Olímpicos, em Londres, há cinco anos, foi encarcerado em julho de 2016 após ter sido condenado, já em sede de recurso, pelo assassínio de Reeva Steenkamp no Dia de São Valentim de 2013.
O ex-corredor olímpico não esteve presente na audiência desta sexta-feira, durante a qual a sentença foi mais do que duplicada para 15 anos de prisão, o mínimo estabelecido na moldura penal sul-africana para o crime de homicídio. A esta nova sentença foram subtraídos os anos já passados atrás das grades.
Também a família de Reeva Steenkamp esteve ausente do Supremo Tribunal. Mas a porta-voz Tania Koen fez já saber que a notícia do agravamento da sentença foi bem acolhida.
“Isto é emocional para eles. Eles sentem que a sua confiança no sistema judicial ficou confirmada esta manhã”, afirmou, em declarações citadas pela agência Reuters.
O processo
“A sentença imposta, no que respeita ao homicídio, é posta de parte e substituída pela seguinte: o réu é condenado à prisão por um período de 13 anos e cinco meses”, determinou o juiz Willie Seriti.
A defesa do ex-atleta manteve sempre o argumento de que o assassínio da modelo não foi deliberado.
Pistorius fora inicialmente condenado a cinco anos de cadeia, sentença que o Supremo agravaria para seis anos em dezembro de 2015, pela mão da juíza Thokozile Masipa; a magistrada considerava então que, embora a família Steenkamp tivesse sofrido uma grande perda, teria de ser levada em linha de conta a ruína do atleta, para acrescentar mesmo que “um herói caído nunca poderá estar em paz”.
A Procuradoria cedo anunciou a intenção de interpor recurso, apontando a ausência de circunstâncias atenuantes. Liderada por Andrea Johnson, a equipa de procuradores frisou, numa audiência realizada no início deste mês, que, na perspetiva da acusação, nunca Oscar Pistorius mostrou sinais de verdadeiros remorsos por ter disparado por quatro vezes contra a porta fechada da casa de banho onde se encontrava Reeva Steenkamp.
Organizações e ativistas sul-africanos têm denunciado repetidamente o que consideram ser o tratamento preferencial dado a Oscar Pistorius, por comparação com outros condenados negros ou sem as mesmas posses ou estatuto de celebridade.
c/ agências internacionais
