Supremo Tribunal dos EUA decidiu a favor de negro condenado à morte
O Supremo Tribunal dos EUA decidiu hoje a favor de um cidadão negro condenado à morte, do Estado do Mississippi, que alegava ter sido condenado por um júri racialmente enviesado.
Por cinco contra quatro votos, os juízes alinharam com Terry Pitchford, que tinha sido sentenciado à morte pelo seu alegado envolvimento no assassínio de um proprietário de uma loja.
"Neste caso, fosse por confusão, omissão, um processo de seleção de jurados excessivamente apressado ou alguma outra causa, as coisas correram mal", escreveu o juiz Brett Kavanaugh na sua análise do processo para o conjunto dos juízes.
O presidente do Supremo, John Roberts, e os três juízes liberais alinharam com Kavanaugh.
O júri era composto por 11 jurados brancos e apenas um negro, com o julgamento a apresentar similitudes com outro, também com um réu negro, também condenado à morte e também no Estado do Mississippi, cuja condenação o Supremo anulou há sete anos.
Não está claro o que pode acontecer a seguir no caso de Pitchford. O juiz Neil Gorsuch, que votou vencido, sugeriu que o Estado pode defender a manutenção da condenação e que, se esta for anulada, pode procurar repetir o julgamento.
"Pitchford está agora habilitado a um julgamento justo no tribunal do Estado", disse Joseph Perkovich, em mensagem de correio eletrónico, que argumentou o caso em nome de Pitchford no Supremo.
Doug Evans, um procurador agora reformado, com uma história de rejeitar jurados negros por razões discriminatórias, tinha dispensado quatro negros do júri do julgamento de Pitchford.
As pessoas negras representam mais de 37% da população do Mississippi.
