O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deliberou esta terça-feira que a Rússia foi a responsável pelo assassinato do antigo espião russo que morreu envenenado em 2006, em Londres.
Um longo inquérito britânico concluiu, em 2016, que o ex-guarda-costas da KGB Andrei Lugovoy, e outro cidadão russo, Dmitry Kovtun, executaram o assassinato como parte de uma operação provavelmente dirigida pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB), sucessora do KGB soviético, a que Litvinenko pertencera no passado.
O tribunal europeu conclui agora que existe uma "forte presunção" de que Lugovoy e Kovtun agiram como agentes do Estado Russo. “O tribunal deu como provado que o assassinato foi cometido por Lugovoy e Kovtun”, diz o relatório.
O inquérito britânico concluiu ainda que o assassinato do antigo agente dissidente “provavelmente foi aprovado” pelo presidente russo, Vladimir Putin. A Rússia e os dois homens negam, por sua vez, qualquer envolvimento na morte de Litvinenko.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera, porém, que o fracasso da Rússia em refutar as acusações aponta ainda mais para a responsabilidade do Estado. “O Governo não fez qualquer tentativa séria de refutação das conclusões das autoridades britânicas”, argumenta o tribunal europeu.
Alexander Litvinenko, ex-espião russo que se tinha, entretanto, tornado cidadão britânico, morreu em novembro de 2006, com 43 anos, depois de ter sido envenenado com a substância radioativa polónio 210, misturada num chá. Litvinenko havia sido demitido dos serviços de segurança russos após ter mencionado um estudo sobre a possibilidade de assassinar um rico empresário, lembrou o TEDH. Litvinenko recebeu asilo no Reino Unido em 2001 e, em seguida, denunciou a corrupção e as supostas ligações dos serviços de informação russos com o crime organizado.
O próprio Litvinenko, pouco antes de morrer, acusou diretamente o Kremlin e, especificamente, o presidente Vladimir Putin pela sua morte anunciada. Desde 2006 que a família do ex-agente tem vindo a exigir que as autoridades russas sejam responsabilizadas.
A Rússia foi condenada a pagar 100.000 euros por danos imateriais à viúva de Alexander Litvinenko, uma quantia particularmente elevada tendo em conta a jurisprudência do Tribunal.
O juiz russo, por sua vez, expressou uma "opinião divergente" sobre a violação do direito à vida.
O juiz russo, por sua vez, expressou uma "opinião divergente" sobre a violação do direito à vida.
c/agências
