Mundo
Guerra na Ucrânia
Ucrânia, defesa mútua, Médio Oriente e cooperação com os países do Golfo e marcaram a cimeira de Chipre
A cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo ficou marcada pelo desbloquear do empréstimo à Ucrânia e pela presença de líderes da região do Golfo.
O apoio à Ucrânia
A notícia que marcou a cimeira chegou de Bruxelas quando os chefes de Estado e de Governo estavam a caminho de Chipre: o empréstimo à Ucrânia foi desbloqueado porque a Hungria retirou o veto que Viktor Orbán – que não esteve em Nicósia para aquele que seria o seu último Conselho Europeu, ainda que informa – mantinha há muito.
O presidente ucraniano, que veio a Chipre para se reunir presencialmente com os líderes europeus, mostrou satisfação logo depois de se reunir com os presidentes da Comissão e do Conselho
“Trabalharemos para garantir que os fundos são entregues o mais rapidamente possível, pois isso é importante para nós. Isto irá, naturalmente, fortalecer o nosso exército e as forças ucranianas, permitindo-nos impulsionar a produção de defesa aérea e trabalhar mais arduamente para proteger o nosso sistema energético durante o Inverno. E juntos, resolveremos muitas questões relacionadas com a proteção de vidas” afirmou Volodomyr Zelensky.
“E, claro, continuaremos a trabalhar para pressionar a Rússia a adotar uma diplomacia genuína”.
São 90 mil milhões de euros em 2 anos que os estados-membros vão buscar aos mercados para financiar as necessidades de Kiev. Nesta coligação pela Ucrânia não entram a Hungria, a Chéquia e a Eslováquia.
Ursula von der Leyen e António Costa saudaram a decisão e reforçaram apoio à Ucrânia.
“A maior parte do trabalho preparatório para a implementação do empréstimo de 90 mil milhões de euros já foi concluída” referiu a Presidente da Comissão Europeia. “Creio que é possível disponibilizar a primeira parcela dos 45 mil milhões de euros alocados ao ano de 2026 ainda neste trimestre.Acordámos que um terço do empréstimo será alocado a recursos orçamentais e dois terços à defesa”.
Já o Presidente do Conselho Europeu salientou que “demos dois passos muito importantes para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia. Agora é tempo de olhar para o futuro e preparar o próximo passo: abrir o primeiro grupo de negociações para a adesão da Ucrânia à União Europeia”.
Volodomir Zelensky agradeceu e aproveitou para pedir uma rápida adesão à União Europeia.
Costa e Von der Leyen refreiam o pedido de celeridade e dizem que o processo não é assim tão fácil.
“Todos os Estados-Membros sabem o quão difícil é um processo de adesão. Sei que o meu país esteve nove anos a negociar. A adesão é sempre muito difícil” recordou António Costa
“E, claro, o que é muito, muito, muito impressionante em todas as avaliações da Comissão Europeia é ver como, nesta situação tão difícil, um país que sofreu uma guerra de agressão consegue cumprir a sua capacidade de fazer reformas.
É um processo longo, muito difícil. Mas não podemos tentar fixar prazos artificiais ou dizer que será daqui a três meses ou daqui a dez anos. Não estou a dizer que podemos desistir do processo baseado em critérios e mérito, porque este é um processo baseado no mérito, mas o que isto significa é que os países candidatos e as instituições da União Europeia precisam de agir com a urgência necessária para este processo”.
Foi semelhante o aviso de Ursula von der Leyen: “são reformas difíceis que os países candidatos têm de fazer”.
“Esperamos que só avancem se cumprirem estas reformas. Mas o contrário também é verdade. Se cumprirem as reformas, têm o direito de avançar com o processo. Quero dizer explicitamente que a Ucrânia, especificamente nos últimos meses, trabalhou arduamente e implementou, através da Rada, reformas importantes para desbloquear, por exemplo, o financiamento europeu. Isso também precisa de ser recompensado da nossa parte”.
A crise no Médio Oriente
Os 27 falaram da crise no Médio Oriente, na forma de ativarem uma frente coordenada para enfrentar os efeitos da crise energética e a necessidade de estabilizar a região.
O Presidente do Conselho Europeu saudou os acordos de cessar-fogo.
“Os recentes cessar-fogos entre os Estados Unidos e o Irão, Israel e o Líbano são desenvolvimentos bem-vindos.
Agora, todas as partes devem empenhar-se de boa-fé para alcançar a paz. A União Europeia não faz parte do conflito, mas fará parte da solução. Os nossos princípios são claros: a verdadeira paz só pode ser alcançada defendendo o direito internacional de forma consistente.
As nossas prioridades são igualmente claras. Em primeiro lugar, restaurar a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz. Em segundo lugar, trabalhar por um cessar-fogo estável e duradouro que possa abrir caminho para uma paz sustentável na região. Terceiro e último, não pode existir um Médio Oriente estável com um Irão armado nuclearmente, e a União Europeia continuará a contribuir para este objetivo, como tem feito no passado” referiu em Chipre António Costa.
Os parceiros do Golfo
A 320 quilómetros da região em guerra, Chipre – que foi atingido por um drone iraniano tal como vários países do Médio Oriente – assume a ambição de ser um mediador entre a União Europeia e os parceiros do Golfo.
“O Chipre tem sido e continuará a ser o maior defensor da cooperação mais estreita entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) Elogiamos também a liderança resiliente do Presidente Owen e reafirmamos o nosso forte apoio ao Líbano e à sua soberania. Salientamos a importância do diálogo entre o Líbano e Israel e reiteramos o nosso compromisso de apoiar a recuperação inclusiva da Síria” referiu Nikos Christodoulides depois de uma reunião entre representantes das duas partes.
“Os desafios que enfrentamos são múltiplos e complexos, e não se limitam a fronteiras. Afetam-nos a todos e, ao mesmo tempo, ligam-nos. Exigem uma cooperação concreta e, acima de tudo, confiança.Durante a nossa discussão, identificámos áreas específicas onde a nossa cooperação pode ser reforçada e
acordámos formas concretas de abordar estes desafios em conjunto, enquanto parceiros, para benefício dos nossos países, da nossa União e da nossa região mais vasta, porque é absolutamente claro para todos nós aqui que a segurança e a estabilidade desta região estão interligadas às da Europa”.
O presidente do Chipre, Nikos Christodoulides, convidou líderes da região vozinha a estarem presentes para uma reunião com os estados-membros da União Europeia. O Líbano foi um deles e António Costa deixou claro que a estabilidade do país é uma preocupação europeia.
“A situação no Líbano continua a ser motivo de grande preocupação para nós. Esperamos que se mantenha um cessar-fogo prolongado no terreno e apelamos a que os esforços diplomáticos continuem em pleno respeito pelo direito internacional e pela soberania e integridade territorial do Líbano”.
O Presidente do Conselho Europeu foi claro em considerar que “o Hezbollah representa uma ameaça existencial para o Líbano e é um fator perigoso e desestabilizador para a paz e a segurança na região” e elogiou o presidente libanês: “Presidente Aoun, o senhor tomou uma decisão verdadeiramente histórica ao proibir as atividades militares do Hezbollah. Continuaremos a apoiar o senhor e as suas autoridades nos seus esforços para desarmar o Hezbollah. Esta é a única solução sustentável para restaurar a estabilidade do Líbano”.
O Presidente do Líbano, Joseph Aoun, juntou-se aos presidentes da Comissão e do Conselho para assumir que quer ser uma parceiro da União.
“Hoje, o Líbano suporta um elevado custo humanitário, com deslocações generalizadas e uma pressão sem precedentes sobre as infraestruturas e os serviços, para além de danos significativos em sectores vitais e um declínio da atividade económica.
Mas, ao mesmo tempo, realçamos que o Líbano não encara esta fase apenas na perspetiva da crise, mas também na perspetiva das oportunidades que podem ser perdidas se não agirmos em conjunto. A região possui um potencial significativo para a integração económica e o aumento da interdependência nos setores da energia, comércio e serviços — potencial que não pode ser concretizado no meio da instabilidade.
Neste contexto, salientamos que a estabilidade do Líbano é fundamental para a estabilidade da região e que os acontecimentos dentro do Líbano não se restringem às suas fronteiras, mas têm impacto nos seus arredores e nos seus parceiros”.
Nesta conferência em Famagusta, onde decorreu o primeiro dia de reuniões, esteve também o presidente da Síria. Ahmad Al-Sharaa culpou Israel pela instabilidade e deixou um desejo de cooperação futura
“Devo também lembrar à comunidade internacional as suas responsabilidades relativamente às contínuas violações da soberania síria por parte de Israel, incluindo incursões terrestres, ataques aéreos e violações quase diárias do nosso território e espaço aéreo. Estes ataques não visam apenas a segurança da Síria, mas, na sua essência, minam o caminho para a recuperação e a reconstrução, e atingem a estabilidade regional, que constitui a base da nossa parceria com a União Europeia”.
A cláusula de defesa mútua
Mas o Chipre quis ainda potenciar uma discussão sobre a clausula de defesa mútua do Tratado de Lisboa: o artigo 42.7 começou a ganhar maior destaque quando a base britânica de Chipre foi atingida pelo Irão.
Chipre não faz parte da NATO e não pode ativar o artigo 5º da Aliança e o presidente cipriota, Nikos Christodoulides, quer que se trace um plano de ação para o caso de um país pedir ajuda ao abrigo dos tratados europeus. Os presidentes do Conselho e da Comissão admitem que é importante avançar e dar ao artigo a substância prática que o Presidente de Chipre pediu.
António Costa recordou que “A cláusula está no tratado, mas precisamos de saber como acioná-la, como utilizá-la. E estamos a elaborar o manual de como utilizar esta cláusula de assistência mútua”.
“De facto, considerámos na prática um primeiro ano de testes no Chipre, quando o país foi atacado pelo Hezbollah. De imediato, a Grécia, e depois a França, a Itália, a Espanha e os Países Baixos, mobilizaram equipamento e tropas militares para ajudar o Chipre a defender-se dos ataques externos” recordou o Presidente do Conselho Europeu.
Já a Presidente da Comissão apontou alguns dos pontos em que se está a trabalhar: “O tratado é muito claro sobre o "O quê", e é muito taxativo ao afirmar que existe uma obrigação para os outros Estados-membros apoiarem aquele que necessita”.
Mas, refere Von der Leyen, “o tratado não é claro sobre o que acontece, quando e quem faz o quê. E há um segundo elemento que começamos a discutir: qual é o período anterior à cláusula de defesa mútua? E este é um período muito importante, pois deve criar a consciência nos Estados-membros de que algo está a desenvolver-se e, na melhor das hipóteses, é um momento em que se pode trabalhar para evitar uma escalada para um conflito armado e para reduzir a tensão”.
Em Chipre também se começou a discutir o próximo quadro financeiro plurianual, ou seja, os fundos que deve haver para as políticas europeias a partir de 2028. Uma discussão que entra agora numa fase de maior pormenor quando todos admitem que é preciso mais dinheiro para as políticas europeias, mas ainda não se sabe como o conseguir: aumentar a contribuição dos países ou avançar com receitas próprias para o Orçamento.
A notícia que marcou a cimeira chegou de Bruxelas quando os chefes de Estado e de Governo estavam a caminho de Chipre: o empréstimo à Ucrânia foi desbloqueado porque a Hungria retirou o veto que Viktor Orbán – que não esteve em Nicósia para aquele que seria o seu último Conselho Europeu, ainda que informa – mantinha há muito.
O presidente ucraniano, que veio a Chipre para se reunir presencialmente com os líderes europeus, mostrou satisfação logo depois de se reunir com os presidentes da Comissão e do Conselho
“Trabalharemos para garantir que os fundos são entregues o mais rapidamente possível, pois isso é importante para nós. Isto irá, naturalmente, fortalecer o nosso exército e as forças ucranianas, permitindo-nos impulsionar a produção de defesa aérea e trabalhar mais arduamente para proteger o nosso sistema energético durante o Inverno. E juntos, resolveremos muitas questões relacionadas com a proteção de vidas” afirmou Volodomyr Zelensky.
“E, claro, continuaremos a trabalhar para pressionar a Rússia a adotar uma diplomacia genuína”.
São 90 mil milhões de euros em 2 anos que os estados-membros vão buscar aos mercados para financiar as necessidades de Kiev. Nesta coligação pela Ucrânia não entram a Hungria, a Chéquia e a Eslováquia.
Ursula von der Leyen e António Costa saudaram a decisão e reforçaram apoio à Ucrânia.
“A maior parte do trabalho preparatório para a implementação do empréstimo de 90 mil milhões de euros já foi concluída” referiu a Presidente da Comissão Europeia. “Creio que é possível disponibilizar a primeira parcela dos 45 mil milhões de euros alocados ao ano de 2026 ainda neste trimestre.Acordámos que um terço do empréstimo será alocado a recursos orçamentais e dois terços à defesa”.
Já o Presidente do Conselho Europeu salientou que “demos dois passos muito importantes para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia. Agora é tempo de olhar para o futuro e preparar o próximo passo: abrir o primeiro grupo de negociações para a adesão da Ucrânia à União Europeia”.
Volodomir Zelensky agradeceu e aproveitou para pedir uma rápida adesão à União Europeia.
Costa e Von der Leyen refreiam o pedido de celeridade e dizem que o processo não é assim tão fácil.
“Todos os Estados-Membros sabem o quão difícil é um processo de adesão. Sei que o meu país esteve nove anos a negociar. A adesão é sempre muito difícil” recordou António Costa
“E, claro, o que é muito, muito, muito impressionante em todas as avaliações da Comissão Europeia é ver como, nesta situação tão difícil, um país que sofreu uma guerra de agressão consegue cumprir a sua capacidade de fazer reformas.
É um processo longo, muito difícil. Mas não podemos tentar fixar prazos artificiais ou dizer que será daqui a três meses ou daqui a dez anos. Não estou a dizer que podemos desistir do processo baseado em critérios e mérito, porque este é um processo baseado no mérito, mas o que isto significa é que os países candidatos e as instituições da União Europeia precisam de agir com a urgência necessária para este processo”.
Foi semelhante o aviso de Ursula von der Leyen: “são reformas difíceis que os países candidatos têm de fazer”.
“Esperamos que só avancem se cumprirem estas reformas. Mas o contrário também é verdade. Se cumprirem as reformas, têm o direito de avançar com o processo. Quero dizer explicitamente que a Ucrânia, especificamente nos últimos meses, trabalhou arduamente e implementou, através da Rada, reformas importantes para desbloquear, por exemplo, o financiamento europeu. Isso também precisa de ser recompensado da nossa parte”.
A crise no Médio Oriente
Os 27 falaram da crise no Médio Oriente, na forma de ativarem uma frente coordenada para enfrentar os efeitos da crise energética e a necessidade de estabilizar a região.
O Presidente do Conselho Europeu saudou os acordos de cessar-fogo.
“Os recentes cessar-fogos entre os Estados Unidos e o Irão, Israel e o Líbano são desenvolvimentos bem-vindos.
Agora, todas as partes devem empenhar-se de boa-fé para alcançar a paz. A União Europeia não faz parte do conflito, mas fará parte da solução. Os nossos princípios são claros: a verdadeira paz só pode ser alcançada defendendo o direito internacional de forma consistente.
As nossas prioridades são igualmente claras. Em primeiro lugar, restaurar a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz. Em segundo lugar, trabalhar por um cessar-fogo estável e duradouro que possa abrir caminho para uma paz sustentável na região. Terceiro e último, não pode existir um Médio Oriente estável com um Irão armado nuclearmente, e a União Europeia continuará a contribuir para este objetivo, como tem feito no passado” referiu em Chipre António Costa.
Os parceiros do Golfo
A 320 quilómetros da região em guerra, Chipre – que foi atingido por um drone iraniano tal como vários países do Médio Oriente – assume a ambição de ser um mediador entre a União Europeia e os parceiros do Golfo.
“O Chipre tem sido e continuará a ser o maior defensor da cooperação mais estreita entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) Elogiamos também a liderança resiliente do Presidente Owen e reafirmamos o nosso forte apoio ao Líbano e à sua soberania. Salientamos a importância do diálogo entre o Líbano e Israel e reiteramos o nosso compromisso de apoiar a recuperação inclusiva da Síria” referiu Nikos Christodoulides depois de uma reunião entre representantes das duas partes.
“Os desafios que enfrentamos são múltiplos e complexos, e não se limitam a fronteiras. Afetam-nos a todos e, ao mesmo tempo, ligam-nos. Exigem uma cooperação concreta e, acima de tudo, confiança.Durante a nossa discussão, identificámos áreas específicas onde a nossa cooperação pode ser reforçada e
acordámos formas concretas de abordar estes desafios em conjunto, enquanto parceiros, para benefício dos nossos países, da nossa União e da nossa região mais vasta, porque é absolutamente claro para todos nós aqui que a segurança e a estabilidade desta região estão interligadas às da Europa”.
O presidente do Chipre, Nikos Christodoulides, convidou líderes da região vozinha a estarem presentes para uma reunião com os estados-membros da União Europeia. O Líbano foi um deles e António Costa deixou claro que a estabilidade do país é uma preocupação europeia.
“A situação no Líbano continua a ser motivo de grande preocupação para nós. Esperamos que se mantenha um cessar-fogo prolongado no terreno e apelamos a que os esforços diplomáticos continuem em pleno respeito pelo direito internacional e pela soberania e integridade territorial do Líbano”.
O Presidente do Conselho Europeu foi claro em considerar que “o Hezbollah representa uma ameaça existencial para o Líbano e é um fator perigoso e desestabilizador para a paz e a segurança na região” e elogiou o presidente libanês: “Presidente Aoun, o senhor tomou uma decisão verdadeiramente histórica ao proibir as atividades militares do Hezbollah. Continuaremos a apoiar o senhor e as suas autoridades nos seus esforços para desarmar o Hezbollah. Esta é a única solução sustentável para restaurar a estabilidade do Líbano”.
O Presidente do Líbano, Joseph Aoun, juntou-se aos presidentes da Comissão e do Conselho para assumir que quer ser uma parceiro da União.
“Hoje, o Líbano suporta um elevado custo humanitário, com deslocações generalizadas e uma pressão sem precedentes sobre as infraestruturas e os serviços, para além de danos significativos em sectores vitais e um declínio da atividade económica.
Mas, ao mesmo tempo, realçamos que o Líbano não encara esta fase apenas na perspetiva da crise, mas também na perspetiva das oportunidades que podem ser perdidas se não agirmos em conjunto. A região possui um potencial significativo para a integração económica e o aumento da interdependência nos setores da energia, comércio e serviços — potencial que não pode ser concretizado no meio da instabilidade.
Neste contexto, salientamos que a estabilidade do Líbano é fundamental para a estabilidade da região e que os acontecimentos dentro do Líbano não se restringem às suas fronteiras, mas têm impacto nos seus arredores e nos seus parceiros”.
Nesta conferência em Famagusta, onde decorreu o primeiro dia de reuniões, esteve também o presidente da Síria. Ahmad Al-Sharaa culpou Israel pela instabilidade e deixou um desejo de cooperação futura
“Devo também lembrar à comunidade internacional as suas responsabilidades relativamente às contínuas violações da soberania síria por parte de Israel, incluindo incursões terrestres, ataques aéreos e violações quase diárias do nosso território e espaço aéreo. Estes ataques não visam apenas a segurança da Síria, mas, na sua essência, minam o caminho para a recuperação e a reconstrução, e atingem a estabilidade regional, que constitui a base da nossa parceria com a União Europeia”.
A cláusula de defesa mútua
Mas o Chipre quis ainda potenciar uma discussão sobre a clausula de defesa mútua do Tratado de Lisboa: o artigo 42.7 começou a ganhar maior destaque quando a base britânica de Chipre foi atingida pelo Irão.
Chipre não faz parte da NATO e não pode ativar o artigo 5º da Aliança e o presidente cipriota, Nikos Christodoulides, quer que se trace um plano de ação para o caso de um país pedir ajuda ao abrigo dos tratados europeus. Os presidentes do Conselho e da Comissão admitem que é importante avançar e dar ao artigo a substância prática que o Presidente de Chipre pediu.
António Costa recordou que “A cláusula está no tratado, mas precisamos de saber como acioná-la, como utilizá-la. E estamos a elaborar o manual de como utilizar esta cláusula de assistência mútua”.
“De facto, considerámos na prática um primeiro ano de testes no Chipre, quando o país foi atacado pelo Hezbollah. De imediato, a Grécia, e depois a França, a Itália, a Espanha e os Países Baixos, mobilizaram equipamento e tropas militares para ajudar o Chipre a defender-se dos ataques externos” recordou o Presidente do Conselho Europeu.
Já a Presidente da Comissão apontou alguns dos pontos em que se está a trabalhar: “O tratado é muito claro sobre o "O quê", e é muito taxativo ao afirmar que existe uma obrigação para os outros Estados-membros apoiarem aquele que necessita”.
Mas, refere Von der Leyen, “o tratado não é claro sobre o que acontece, quando e quem faz o quê. E há um segundo elemento que começamos a discutir: qual é o período anterior à cláusula de defesa mútua? E este é um período muito importante, pois deve criar a consciência nos Estados-membros de que algo está a desenvolver-se e, na melhor das hipóteses, é um momento em que se pode trabalhar para evitar uma escalada para um conflito armado e para reduzir a tensão”.
Em Chipre também se começou a discutir o próximo quadro financeiro plurianual, ou seja, os fundos que deve haver para as políticas europeias a partir de 2028. Uma discussão que entra agora numa fase de maior pormenor quando todos admitem que é preciso mais dinheiro para as políticas europeias, mas ainda não se sabe como o conseguir: aumentar a contribuição dos países ou avançar com receitas próprias para o Orçamento.
