Ucrânia na UE. "Agora não há ambiguidades", diz Paulo Rangel

por Andrea Neves - correspondente em Bruxelas

Union Europeenne / Hans Lucas via Reuters Connect

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros criticou “algumas hesitações” do anterior Governo sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia e considerou que com o executivo de Montenegro deixou de haver ambiguidades.

“O primeiro-ministro Luís Montenegro deu um sinal claro de ser a favor do alargamento da União. Isto é uma coisa que julgo que precisava de ser clarificada, porque Portugal teve algumas hesitações, especialmente quando se estava a dar o estatuto de candidato no ano passado”, sustentou Paulo Rangel, no final de uma reunião ministerial da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

O ministro reconheceu que o Governo do socialista António Costa estava “totalmente ao lado da Ucrânia”, mas na questão do alargamento “houve ali, pelo menos, alguma hesitação que cria sempre uma margem mínima de ambiguidade”.

“Agora não há ambiguidades”, completou.

O ex-primeiro-ministro alertou em diversas ocasiões que o alargamento da UE tinha de ser acompanhado de uma reforma das estruturas do bloco comunitário, incluindo orçamental, para evitar desequilíbrios, por exemplo, na distribuição de fundos europeus, representação dos países no Parlamento Europeu e até as regras de decisão entre os Estados-membros.

Sobre estes alertas, o ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que o alargamento “claro que implica uma reforma financeira e dos tratados”.

“Isso já era a posição do Governo anterior e essa mantém-se”, acrescentou, fazendo uma distinção com o Governo de hoje que demonstrou “firme empenhamento em apoiar o alargamento, quando ele tiver de ter lugar”.

A Ucrânia apresentou o pedido de adesão à União Europeia em fevereiro de 2022, logo após o início da invasão russa, e o estatuto foi concedido em junho desse ano.

Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho Europeu a abertura das negociações, mas ainda não há um calendário específico.

"Proposta muito bem recebida"

O novo chefe da diplomacia portuguesa revelou ainda que a proposta de um apoio multimilionário e sustentável para a Ucrânia, apresentada pelo secretário-geral da NATO, foi "muito bem recebida", mas o valor ainda não está definido.

“A proposta foi muito bem recebida, porque ela vem no quadro da tal missão, digamos assim, que tem de ser criada, uma ponte para a Ucrânia vir a ser um membro futuro e definitivo da NATO”, disse Paulo Rangel, no final de uma reunião ministerial no quartel-general da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

Contudo, o ministro disse que o valor do pacote ainda “será objeto de intensas negociações”.

“Não diria que a verba está fixada”, destacou.

A Reuters e a AFP noticiaram na terça-feira que o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, ia propor um pacote de apoio para a Ucrânia, durante cinco anos, no valor de 107 mil milhões de dólares (cerca de 100 mil milhões de euros).

Na quarta-feira de manhã, Jens Stoltenberg anunciou um “quadro financeiro multianual”, mas recusou confirmar o montante e o período.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Hadja Lahbib, confirmou pouco depois das declarações de Stoltenberg o valor de 100 mil milhões de euros.

(Com Lusa)
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