Mundo
Guerra na Ucrânia
UE vai deixar de conceder estatuto de refugiado a homens ucranianos em idade de combate
A proposta apresentada esta sexta-feira prevê alargar a proteção concedida a refugiados ucranianos até março de 2028. No entanto, este estatuto deverá ser negado a homens em idade de combate que apresentem um novo pedido.
A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira alargar até março de 2028 a proteção temporária aos ucranianos que pediram estatuto de refugiado na União Europeia.
No entanto, passa a ficar restrito o acesso a esta proteção aos homens em idade militar. Uma necessidade de “equilibrar as necessidades de proteção com a capacidade da Ucrânia se defender”, vincou o comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner.
“A proteção temporária não deve ser concedida, em regra, a pessoas recém-chegadas que não estejam autorizadas pelas autoridades ucranianas a deixar a Ucrânia em virtude das suas obrigações militares".
Questionado sobre esta medida em conferência de imprensa, Brunner afirmou que só foi surge na proposta no seguimento de um pedido apresentado pela própria Ucrânia.
Ou seja, mesmo com a proposta de extensão da proteção, os homens em idade militar recém-chegados sem autorização ucraniana para sair do país ficam excluídos.
De acordo com os dados da União Europeia, mais de 4,4 milhões de ucranianos que saíram do país desde o início do conflito com a Rússia beneficiam atualmente do estatuto que lhes permite residir, trabalhar e ter acesso a ajuda humanitária na União Europeia.
O estatuto foi inicialmente criado em março de 2022, um mês após a invasão da Ucrânia pela Rússia, e tem de ser renovado anualmente, o que tem acontecido ao longo dos últimos anos.
No entanto, passa a ficar restrito o acesso a esta proteção aos homens em idade militar. Uma necessidade de “equilibrar as necessidades de proteção com a capacidade da Ucrânia se defender”, vincou o comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner.
“A proteção temporária não deve ser concedida, em regra, a pessoas recém-chegadas que não estejam autorizadas pelas autoridades ucranianas a deixar a Ucrânia em virtude das suas obrigações militares".
Questionado sobre esta medida em conferência de imprensa, Brunner afirmou que só foi surge na proposta no seguimento de um pedido apresentado pela própria Ucrânia.
Ou seja, mesmo com a proposta de extensão da proteção, os homens em idade militar recém-chegados sem autorização ucraniana para sair do país ficam excluídos.
De acordo com os dados da União Europeia, mais de 4,4 milhões de ucranianos que saíram do país desde o início do conflito com a Rússia beneficiam atualmente do estatuto que lhes permite residir, trabalhar e ter acesso a ajuda humanitária na União Europeia.
O estatuto foi inicialmente criado em março de 2022, um mês após a invasão da Ucrânia pela Rússia, e tem de ser renovado anualmente, o que tem acontecido ao longo dos últimos anos.
"Enquanto a guerra continua o nosso apoio também deve continuar", argumentou o Comissário Europeu para as Migrações, Magnus Brunner.
(com agências)
