Mundo
Guerra na Ucrânia
Um ano de guerra. "Sanções também têm impacto nos Estados-membros"
Na semana em que passa um ano desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, a Antena 1 fez um balanço do que os 27 têm feito para apoiar Kiev com o representante permanente de Portugal junto da União Europeia. Pedro Lourtie, que assumiu o cargo em março do ano passado – pouco depois do início da ofensiva de Moscovo – realça a unidade que sempre foi possível encontrar entre os Estados-membros para apoiar a Ucrânia e aprovar sanções à Rússia.
Na conversa com a Antena 1 em Bruxelas, o embaixador português refere que Portugal sempre se mostrou disponível para apoiar a Ucrânia, também no processo de adesão à União Europeia.
Pedro Lourtie destaca que o apoio a Kiev é para manter e olha para estes 12 meses com foco especial na unidade dos Estados-membros da União Europeia que a invasão russa não conseguiu quebrar.
A unidade dos 27
"Considero que quando olhamos para o que a União Europeia fez desde a invasão russa, vemos três pontos muito importantes. Primeiro, a unidade. Nós somos 27 Estados-membros que naturalmente temos preocupações semelhantes, mas, por vezes, também preocupações diversas, e ter-se mantido a unidade é o ponto principal e que deve ser sublinhado. Unidade dos 27".
"Em segundo lugar, destaca-se a capacidade de apoio à Ucrânia. O apoio que foi dado durante este ano – e que vai continuar a ser dado enquanto esta guerra durar – é de uma dimensão muito grande. O apoio total dado à Ucrânia em termos financeiros, pela União Europeia e pelos seus Estados-membros, está calculado em cerca de 67 mil milhões de euros", prossegue.
"E depois há que realçar a rapidez do apoio. A União Europeia não ficou à espera para avançar com apoio, avançou imediatamente após a agressão russa e tem naturalmente vindo a atuar em várias dimensões desse apoio”, sustenta o embaixador.
O representante Permanente de Portugal junto da União Europeia refere que apoio de Bruxelas se tem registado em diversas áreas, “desde logo a ajuda humanitária no acolhimento às pessoas deslocadas, que são agora cerca de quatro milhões na união europeia, já foram mais e não sabemos se com o continuar da guerra este número pode subir”.“Ter-se mantido a unidade é o ponto principal e que deve ser sublinhado. Unidade dos 27”.
Mas esta ajuda humanitária também se tem desenvolvido “na reconstrução de escolas que foram destruídas e outros tipos de equipamentos que são essenciais e que a União Europeia tem vindo ajudado a reconstruiu”, refere Pedro Lourtie.
Neste ano de guerra, os 27 Estados-membros também apoiaram financeiramente o orçamento ucraniano. O país perdeu grande parte da capacidade para financiar as despesas correntes e a União Europeia já contribuiu com cerca de seis mil milhões em 2022 e já se comprometeu com mais 18 mil milhões este ano.
No pacote de ajudas europeias, conta-se também a ajuda militar.
“A ajuda militar é dada pelos Estados-membros, mas a União Europeia tem participado através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que já disponibilizou 3.500 milhões de euros para cofinanciar a ajuda militar que os Estados-membros têm a vindo a enviar”, refere o embaixador.
O entendimento a 27 nas sanções à Rússia
“Sinceramente acho que se pode dizer que, porventura, tem sido até mais fácil do que esperaria”, refere Pedro Lourtie quando questionado sobre como tem sido o processo de decisão dos 27 sobretudo no que se refere à aprovação das sanções à Rússia.
"É evidente que, quando acompanhamos as negociações no dia a dia, percebemos que as sanções que a União Europeia tem vindo a impor, nomeadamente as sanções económicas, são sanções que têm impacto económico que também afeta os Estados-membros".
Mas o Embaixador refere que “há dois critérios que têm sido sempre seguidos na aplicação de sanções. Primeiro, as sanções devem servir para limitar a capacidade que a Rússia tem para continuar a financiar e desenvolver a guerra e, segundo, as sanções devem prejudicar essa capacidade muito mais do que prejudicar os Estados-membros”.“A população europeia, na sua larga maioria, apoia o que a União Europeia tem feito em relação à Ucrânia. A agressão russa é de tal modo injustificada e injusta que os europeus perceberam que a União Europeia não poderia ficar sem agir e sem apoiar a Ucrânia”.
O representante permanente admite que “não se deve ter ilusões. As sanções também têm impacto nos Estados-membros. Por isso, quando estamos a negociar os pacotes de sanções, o que verificamos são preocupações em sectores específicos ou em produtos específicos por parte dos Estados-membros. De uma maneira geral, essas preocupações são tidas em consideração tanto que já conseguimos aprovar nove pacotes e estamos agora a negociar o 10.º pacote de sanções”.
O embaixador português salienta ainda que as sanções têm conseguido ter resultados.
“As indicações que temos é que as sanções têm limitado a capacidade da Rússia para garantir receitas e que a União Europeia deixa de contribuir, no relacionamento económico com a Rússia, para essas receitas. É evidente que as sanções não vão resolver a guerra, mas são um instrumento importante que a UE tem para apoiar a Ucrânia”.
Portugal no esforço europeu de apoio à Ucrânia
“Nós entendemos que a União Europeia deve agir agora para, de facto, parar esta guerra e a forma de parar esta guerra é parar a invasão russa”. Por isso, “Portugal tem apoiado as medidas tomadas pela União Europeia sempre e sem hesitações”, refere o representante permanente de Portugal junto da União Europeia.
Pedro Lourtie reforça que Portugal tem “também agido a nível bilateral de apoio à Ucrânia, apoio financeiro a vários níveis e participado no apoio europeu”.“Portugal tem apoiado as medidas tomadas pela União Europeia sempre e sem hesitações”.
Na última cimeira europeia, em Bruxelas, na reunião do primeiro-ministro, António Costa, com o presidente ucraniano, Portugal colocou a rede diplomática portuguesa ao dispor da Ucrânia. Na América Latina e em África, sempre que Kiev precisar de fazer missões diplomáticas e não tiver meios para isso, mas também na capital belga.
“Aqui a representação portuguesa está à disposição, caso funcionários e diplomatas ucranianos queiram vir, durante um período de tempo, ver como funciona por dentro o trabalho de um estado-membro junto da União Europeia”.
E poder-se-á ter corrido o risco de Portugal aparecer como o mau da fita no que se refere ao processo de adesão quando chamou o realismo para a discussão, ao reforçar este caminho não vai ser fácil e não se vai concretizar no imediato? O embaixador português considera que não.
E acrescenta: "A União Europeia é uma organização complexa. É exigente ser-se membro da União Europeia. Tem muitas vantagens e esse é o seu poder de atração, mas é exigente ser-se membro da União Europeia. É evidente que, ao dar o estatuto de candidato, os líderes europeus agiram de forma política mas o processo em si tem que se manter rigoroso porque de outro modo nem a União Europeia estaria preparada para receber novos Estados-membros nem a Ucrânia estaria preparada para todas as exigências que estão implícitas para se ser Estado-membro".
"E foi só isso que o senhor primeiro-ministro disse: que a perspetiva europeia é clara, que nós apoiamos o candidatura e estamos disponíveis a dar todo o apoio à Ucrânia nesta aproximação que vai fazer, económica e legislativa à União Europeia, mas o processo não deixa de ser o que é".
"Foi essa a mensagem, que foi totalmente compreendida: dizer que este é um processo complexo, que estamos aqui para ajudar e apoiar a Ucrânia, mas também para trabalhar dentro da União Europeia para a preparar para o processo de alargamento", completa.
Pedro Lourtie destaca que o apoio a Kiev é para manter e olha para estes 12 meses com foco especial na unidade dos Estados-membros da União Europeia que a invasão russa não conseguiu quebrar.
A unidade dos 27
"Considero que quando olhamos para o que a União Europeia fez desde a invasão russa, vemos três pontos muito importantes. Primeiro, a unidade. Nós somos 27 Estados-membros que naturalmente temos preocupações semelhantes, mas, por vezes, também preocupações diversas, e ter-se mantido a unidade é o ponto principal e que deve ser sublinhado. Unidade dos 27".
"Em segundo lugar, destaca-se a capacidade de apoio à Ucrânia. O apoio que foi dado durante este ano – e que vai continuar a ser dado enquanto esta guerra durar – é de uma dimensão muito grande. O apoio total dado à Ucrânia em termos financeiros, pela União Europeia e pelos seus Estados-membros, está calculado em cerca de 67 mil milhões de euros", prossegue.
"E depois há que realçar a rapidez do apoio. A União Europeia não ficou à espera para avançar com apoio, avançou imediatamente após a agressão russa e tem naturalmente vindo a atuar em várias dimensões desse apoio”, sustenta o embaixador.
O representante Permanente de Portugal junto da União Europeia refere que apoio de Bruxelas se tem registado em diversas áreas, “desde logo a ajuda humanitária no acolhimento às pessoas deslocadas, que são agora cerca de quatro milhões na união europeia, já foram mais e não sabemos se com o continuar da guerra este número pode subir”.“Ter-se mantido a unidade é o ponto principal e que deve ser sublinhado. Unidade dos 27”.
Neste ano de guerra, os 27 Estados-membros também apoiaram financeiramente o orçamento ucraniano. O país perdeu grande parte da capacidade para financiar as despesas correntes e a União Europeia já contribuiu com cerca de seis mil milhões em 2022 e já se comprometeu com mais 18 mil milhões este ano.
No pacote de ajudas europeias, conta-se também a ajuda militar.
O entendimento a 27 nas sanções à Rússia
"É evidente que, quando acompanhamos as negociações no dia a dia, percebemos que as sanções que a União Europeia tem vindo a impor, nomeadamente as sanções económicas, são sanções que têm impacto económico que também afeta os Estados-membros".
Mas o Embaixador refere que “há dois critérios que têm sido sempre seguidos na aplicação de sanções. Primeiro, as sanções devem servir para limitar a capacidade que a Rússia tem para continuar a financiar e desenvolver a guerra e, segundo, as sanções devem prejudicar essa capacidade muito mais do que prejudicar os Estados-membros”.“A população europeia, na sua larga maioria, apoia o que a União Europeia tem feito em relação à Ucrânia. A agressão russa é de tal modo injustificada e injusta que os europeus perceberam que a União Europeia não poderia ficar sem agir e sem apoiar a Ucrânia”.
O representante permanente admite que “não se deve ter ilusões. As sanções também têm impacto nos Estados-membros. Por isso, quando estamos a negociar os pacotes de sanções, o que verificamos são preocupações em sectores específicos ou em produtos específicos por parte dos Estados-membros. De uma maneira geral, essas preocupações são tidas em consideração tanto que já conseguimos aprovar nove pacotes e estamos agora a negociar o 10.º pacote de sanções”.
O embaixador português salienta ainda que as sanções têm conseguido ter resultados.
Portugal no esforço europeu de apoio à Ucrânia
“Nós entendemos que a União Europeia deve agir agora para, de facto, parar esta guerra e a forma de parar esta guerra é parar a invasão russa”. Por isso, “Portugal tem apoiado as medidas tomadas pela União Europeia sempre e sem hesitações”, refere o representante permanente de Portugal junto da União Europeia.
Pedro Lourtie reforça que Portugal tem “também agido a nível bilateral de apoio à Ucrânia, apoio financeiro a vários níveis e participado no apoio europeu”.“Portugal tem apoiado as medidas tomadas pela União Europeia sempre e sem hesitações”.
Na última cimeira europeia, em Bruxelas, na reunião do primeiro-ministro, António Costa, com o presidente ucraniano, Portugal colocou a rede diplomática portuguesa ao dispor da Ucrânia. Na América Latina e em África, sempre que Kiev precisar de fazer missões diplomáticas e não tiver meios para isso, mas também na capital belga.
“Aqui a representação portuguesa está à disposição, caso funcionários e diplomatas ucranianos queiram vir, durante um período de tempo, ver como funciona por dentro o trabalho de um estado-membro junto da União Europeia”.
E poder-se-á ter corrido o risco de Portugal aparecer como o mau da fita no que se refere ao processo de adesão quando chamou o realismo para a discussão, ao reforçar este caminho não vai ser fácil e não se vai concretizar no imediato? O embaixador português considera que não.
“Não creio de todo que tenha havido esse risco. Primeiro, o apoio político que foi dado à Ucrânia na sua perspetiva europeia faz claramente parte do apoio que a União Europeia está a dar. Antes de junho, a União Europeia confirmou a perspetiva europeia, ou seja, confirmou que olha para a Ucrânia como um país que pertence à família europeia e que tem características para aderir à União. E em junho confirmou o estatuto de candidato. Foi uma confirmação política. E quando olhamos para os anteriores processos de alargamento, percebemos que este estatuto de candidato tem um caráter ainda mais político que os anteriores”.
E acrescenta: "A União Europeia é uma organização complexa. É exigente ser-se membro da União Europeia. Tem muitas vantagens e esse é o seu poder de atração, mas é exigente ser-se membro da União Europeia. É evidente que, ao dar o estatuto de candidato, os líderes europeus agiram de forma política mas o processo em si tem que se manter rigoroso porque de outro modo nem a União Europeia estaria preparada para receber novos Estados-membros nem a Ucrânia estaria preparada para todas as exigências que estão implícitas para se ser Estado-membro".
"E foi só isso que o senhor primeiro-ministro disse: que a perspetiva europeia é clara, que nós apoiamos o candidatura e estamos disponíveis a dar todo o apoio à Ucrânia nesta aproximação que vai fazer, económica e legislativa à União Europeia, mas o processo não deixa de ser o que é".
