Quercus quer alargar investigação da Arrábida a outras áreas protegidas
A Quercus exigiu hoje inspecções a todas as Áreas Protegidas, na sequência do inquérito da Inspecção- Geral do Ambiente que apurou a existência de centenas de incorrecções/infracções em processos de autorização de construção no Parque Natural da Arrábida.
A Associação para a Conservação da Natureza defende, em comunicado, que a intervenção da Inspecção-Geral do Ambiente na Arrábida deveria ser alargada a todas as Áreas Protegidas e apela ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para que inicie a investigação nos outros Parques e Reservas Naturais.
"É para nós óbvio que áreas como Sintra-Cascais, Ria Formosa, Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. Mamede, entre outras, apresentam uma ocupação com construções que contraria os objectivos de ordenamento do território e de conservação da natureza estabelecidos", refere o documento da Quercus, considerando que seria prematuro assumir-se que o Parque Natural da Arrábida constitui o único caso de "gestão duvidosa".
Reconhecendo que os meios disponíveis na Inspecção-Geral do Ambiente são muito limitados (um quadro de treze inspectores), a Quercus sugere um levantamento, por amostragem, para determinar a eventual necessidade de uma investigação mais profunda em cada uma das outras áreas protegidas.
Relativamente à gestão do Parque Natural da Arrábida, a Quercus reclama a divulgação das irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral do Ambiente, salvaguardando a matéria que venha a ser alvo de procedimento judicial e que esteja em segredo de justiça.
Por outro lado, a Quercus defende que as demolições anunciadas no Parque Natural da Arrábida devem ser efectuadas "rapidamente", uma vez que resultam de decisões do tribunal suspensas há cerca de dois anos por estar em execução o Plano de Ordenamento.
Para a associação, a solução definitiva para o Parque Natural da Arrábida passa, justamente, pelo novo Plano de Ordenamento que deverá ser aprovado pelo governo até 31 de Dezembro do corrente ano.
Além de exigir o alargamento das investigações sobre eventuais irregularidades em todas as Áreas Protegidas, a Quercus reclama também mais esclarecimentos sobre a casa do ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, considerando que "não são suficientes" as informações prestadas pelo próprio ministro e pela Câmara Municipal de Setúbal.
Apesar de se tratar de um organismo sob a dependência do próprio Ministro do Ambiente, a Inspecção-Geral do Ambiente, sustenta a Quercus, seria a entidade em melhores condições para apurar um conjunto de questões fundamentais para uma avaliação mais correcta de todo o processo.
Sem pôr em causa a legalidade processual, a Quercus defende que a Inspecção-Geral do Ambiente deveria fazer uma "comparação entre as infracções registadas noutros processos investigados e os aspectos até agora denunciados pela comunicação social (sobre a casa de Luís Nobre Guedes) - validação da identificação das ruínas existentes, actuação em área de Reserva Agrícola Nacional, entre outros aspectos".
