A eutanásia e a lei portuguesa

A eutanásia e a lei portuguesa

A eutanásia é um ato médico em que se antecipa a morte de alguém que pede que tal aconteça por estar num sofrimento profundo e sem esperança de cura.

Arlinda Brandão /

Foto: Pedro A. Pina - RTP

Esse pedido do doente deve ser feito de forma consciente, lúcida, informada e de forma repetida.

Em Portugal, a lei não admite a morte assistida. A prática deste ato ou de esta intenção é punida com pena de prisão. Desde 2014 que está em vigor o "testamento vital", um documento em que cada cidadão pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber, mas não contempla a possibilidade de pedir para morrer.
PUB