Acusados da morte de "Joana" julgados por Tribunal de Júri
A mãe e o tio de Joana, os dois suspeitos de terem morto a menina desaparecida da aldeia da Figueira (Portimão) em Setembro de 2004, vão ser julgados por um Tribunal de Júri, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
Leonor e João Cipriano estão acusados pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver da criança de oito anos.
Segundo a mesma fonte, o tribunal de júri - caso raro em Portugal - poderá condenar os dois suspeitos na pena máxima de vinte e cinco anos de prisão, caso venham a ser provados os crimes de que estão acusados.
O advogado de Leonor Cipriano - ao contrário da defensora de João Cipriano - requereu a abertura da instrução do processo, no sentido de alterar a acusação de homicídio qualificado para ofensa à integridade física agravada pela morte e evitar o tribunal de júri, que só pode existir quando estão em causa penas superiores a oito anos de cadeia.
No caso da acusação passar a ser maus tratos que teriam levado à morte, a condenação máxima prevista na Lei são cinco anos, o que anulava as condições para optar pelo tribunal de jurados.
O debate instrutório teve início quarta-feira, às 15:00, no Tribunal de Portimão e durou apenas cerca de meia hora.
Em declarações à Agência Lusa, o advogado de Leonor Cipriano disse que a audiência "foi breve porque a Leonor se recusou a falar".
Segundo João de Novais Pacheco, a recusa da sua constituinte em prestar declarações "deitou por terra todas as esperanças que existiam em alterar a acusação, para que fosse pronunciada pelo crime de ofensa à integridade física agravada pela morte".
O advogado explicou que caso fosse alterada a acusação, Leonor "evitaria o tribunal de júri e a eventualidade de estar já condenada na praça pública".
João de Novais Pacheco teme que o júri, "constituído por pessoas da sociedade, possa ser influenciado pela mediatização que o caso, teve nos órgãos de comunicação social".
A pretensão de João de Novais Pacheco em alterar a acusação para ofensas à integridade física agravadas pela morte "iam ao encontro do entendimento da juíza encarregue da instrução do processo" - ausente do debate instrutório por se encontrar de licença de parto.
Aliás, no despacho a acusação "não esconde que têm existido divergências entre o Ministério Público (MP) e a juíza de instrução sobre a qualificação jurídica a dar aos actos praticados que resultaram na morte da pequena Joana".
No documento "o MP considera que se verificam indícios da prática, em co-autoria, do crime de homicídio qualificado, punível com pena de prisão de 12 a 25 anos".
Por seu lado, a juíza Ana Soares entende que apenas existem indícios da prática pelos arguidos, em co-autoria, de um crime de ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado, a morte (pena de prisão entre 16 meses a seis anos e oito meses).
O Ministério Público pede a pena máxima de 25 anos de prisão para os dois suspeitos da morte da menina de oito anos, desaparecida a 12 de Setembro da aldeia da Figueira, concelho de Portimão, após ter ido a um café próximo de sua casa fazer compras a pedido da mãe.
Segundo a acusação, Joana foi morta pela mãe e pelo tio à pancada, após lhe terem batido várias vezes com a cabeça na parede, quando a menina os surpreendeu, em casa, numa cena incestuosa de sexo e após ameaçar que ia contar tudo ao padrasto, Leandro, a quem chamava pai.
O documento refere que "João e Leonor Cipriano agrediram-na violentamente e esmagaram-lhe o crânio contra a parede e decidiram esquartejar o cadáver de forma a facilitar a sua ocultação".
O MP, com base nas investigações da Polícia Judiciária, sustenta que "o corpo da menina foi então retalhado em várias partes, sendo os pedaços do cadáver metidos em sacos de plástico que ficaram por uns dias guardados na arca congeladora".
O Ministério Público não refere o local para onde os sacos terão sido levados, mas os relatórios da Polícia Judiciária apontam locais como uma pocilga, a Ribeira do Enxerim, em Silves e o aterro sanitário do Barlavento.
A acusação refere "dificuldades resultantes da postura dos arguidos, sobretudo a de João Cipriano", ao indicar várias pistas que se revelaram falsas para que o corpo não tenha sido encontrado.
Para sustentar a tese de crime de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver, o MP salientou as várias perícias e exames laboratoriais que permitiram detectar vestígios de sangue da criança e as confissões dos dois suspeitos.
Entre as várias centenas de documentos entregues pela PJ ao MP consta um desenho feito em computador que aponta o modo como Leonor e João Cipriano terão esquartejado o cadáver da menina com recurso a uma machadinha, uma faca e uma serra, sobre um lençol estendido no chão da cozinha.
O Ministério Público refere ainda que a culpabilidade de Leonor e João Cipriano é agravada "substancialmente pelo comportamento frio e calculista com que actuaram após a morte da criança, bem como as manobras de diversão que se seguiram na tentativa de ocultar o crime".
