Adiado acórdão do caso do jovem acusado de incitar massacres no Brasil
A leitura do acórdão do julgamento do jovem de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, acusado de instigar massacres em escolas no Brasil, agendada para hoje, no tribunal local, foi adiada para junho, informou fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, o adiamento ficou a dever-se a dúvidas relacionadas com os crimes de pornografia de menores imputados ao arguido.
A leitura do acórdão ficou marcada para 17 de junho, pelas 14:00, no Tribunal de Santa Maria da Feira.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do arguido numa "pena exemplar", mas sem quantificar o número de anos.
Já a defesa assinalou a falta de maturidade do jovem de 18 anos, adiantando que o sistema prisional não está preparado para lidar com infratores tão jovens e pediu justiça.
O arguido, que está em prisão preventiva desde que foi detido em maio de 2024, é suspeito de, sobretudo na plataforma de jogos Discord, ter sido o dinamizador de um grupo no qual incitava adolescentes à prática, com transmissão em direto, de atos violentos contra si próprios, outras pessoas e animais de estimação.
Entre estes, está a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o Massacre de Sapopemba, em São Paulo, no qual um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em 23 de outubro de 2023.
Os restantes três foram travados pelas autoridades antes de acontecerem e os seus eventuais autores teriam 12, 13 e 14 anos.
Segundo o Ministério Público, o jovem de Santa Maria da Feira terá ainda, no mesmo grupo, planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024, e incentivado e permitido a transmissão em direto de maus tratos a animais, bem como a automutilações dos adolescentes.
O objetivo dos autores dos atos seria obterem reconhecimento do jovem e subirem na hierarquia da comunidade `online`.
Algumas menores terão sido coagidas a praticar os atos depois de terem sido ludibriadas a enviarem fotografias íntimas.
O grupo, com presença noutras plataformas, terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras, tendo chegado a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira.
Na modalidade de instigação, o arguido está acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia.
Responde também por um crime de instigação pública a um crime, um de apologia pública de um crime, um de associação criminosa, 224 de pornografia de menores, incluindo 18 agravados, um de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, quatro de coação agravada e um de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
