País
Advogado Ricardo Sá Fernandes diz-se orgulhoso com decisão judicial "histórica"
O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou hoje a providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos contra a decisão do Ministério da Saúde de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa, confirmou o advogado Ricardo Sá Fernandes.
país, que se deveria concretizar através da transferência dos serviços para a Estefânia.
Ricardo Sá Fernandes admitiu à agência Lusa que esta decisão é ainda
passível de recurso para o Tribunal Central Administrativo, mas observou que o recurso não suspende os efeitos da deliberação agora tomada.
Em janeiro deste ano, um grupo de mais de 30 cidadãos interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, que chegou a motivar manifestações de cidadãos e profissionais de saúde.
