País
Agentes de execução no Museu Berardo após decisão judicial
Agentes de execução deslocaram-se esta quarta-feira ao Museu Coleção Berardo, em Lisboa, na sequência de uma decisão judicial tendo em vista o arresto das obras da coleção de arte moderna do empresário.
A notícia da presença de agentes de execução no Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi avançada ao início da tarde pelo Jornal Económico e posteriormente confirmada à reportagem da RTP no local por fonte próxima do processo.
A RTP apurou também que José Berardo tenciona interpor recurso - o empresário alega que soube da decisão do tribunal pela comunicação social.
Carla Diogo - RTP
A decisão judicial que determinou o arresto da coleção de arte moderna foi noticiada na segunda-feira pelo diário Público, tendo sido depois confirmada pelo Ministério da Cultura. Resultou de uma providência cautelar interposta pelas instituições bancárias credoras das obras: Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.
Outros dois arrestos noticiados nos últimos dias incidem sobre parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden e duas casas na capital.
No início deste mês foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo, submetidos como garantia a bancos credores de entidades associadas ao empresário, foram objeto de penhora por ordem judicial.
Segundo o Público, a fórmula encontrada para a dívida de Berardo junto dos três bancos, de quase mil milhões de euros, decorreu de negociações entre estas instituições e os ministérios das Finanças, da Cultura, da Economia e da Justiça. Fica assim assegurada a continuidade da coleção de arte na esfera do Estado.
“Garantir a integridade”
A 16 de maio, após uma reunião do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Cultura afiançava que seriam tomadas “as necessárias e adequadas medidas legais” de modo a assegurar a manutenção da coleção de arte moderna acessível ao público.
Graça Fonseca invocava então a “imperiosa necessidade de garantir a integridade, a não alienação e a fruição pública” das obras.
Questionada sobre as medidas que o Governo admitia adotar, a governante disse não querer dar a José Berardo “a satisfação de as antecipar”.
Dias antes, ocorrera a audição do empresário em sede de comissão de inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos. Berardo disse a 10 de maio, na Assembleia da República, que a garantia detida pelos bancos se referia aos títulos de participação da Associação Coleção Berardo e não das obras. Revelou ainda que houve um aumento de capital na associação durante uma reunião sem a presença dos bancos credores, que diluiu os títulos detidos pelos bancos como garantia.
O empresário sustentou que não era obrigado a convocar os credores, remetendo para uma ordem do tribunal de Lisboa.
No decurso da mesma audição, Berardo riu-se quando confrontando com a possibilidade de deixar de liderar a associação, no caso de os bancos executarem a garantia.
c/ Lusa
A RTP apurou também que José Berardo tenciona interpor recurso - o empresário alega que soube da decisão do tribunal pela comunicação social.
Carla Diogo - RTP
A decisão judicial que determinou o arresto da coleção de arte moderna foi noticiada na segunda-feira pelo diário Público, tendo sido depois confirmada pelo Ministério da Cultura. Resultou de uma providência cautelar interposta pelas instituições bancárias credoras das obras: Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.
Outros dois arrestos noticiados nos últimos dias incidem sobre parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden e duas casas na capital.
No início deste mês foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo, submetidos como garantia a bancos credores de entidades associadas ao empresário, foram objeto de penhora por ordem judicial.
Segundo o Público, a fórmula encontrada para a dívida de Berardo junto dos três bancos, de quase mil milhões de euros, decorreu de negociações entre estas instituições e os ministérios das Finanças, da Cultura, da Economia e da Justiça. Fica assim assegurada a continuidade da coleção de arte na esfera do Estado.
“Garantir a integridade”
A 16 de maio, após uma reunião do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Cultura afiançava que seriam tomadas “as necessárias e adequadas medidas legais” de modo a assegurar a manutenção da coleção de arte moderna acessível ao público.
Graça Fonseca invocava então a “imperiosa necessidade de garantir a integridade, a não alienação e a fruição pública” das obras.
Questionada sobre as medidas que o Governo admitia adotar, a governante disse não querer dar a José Berardo “a satisfação de as antecipar”.
Dias antes, ocorrera a audição do empresário em sede de comissão de inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos. Berardo disse a 10 de maio, na Assembleia da República, que a garantia detida pelos bancos se referia aos títulos de participação da Associação Coleção Berardo e não das obras. Revelou ainda que houve um aumento de capital na associação durante uma reunião sem a presença dos bancos credores, que diluiu os títulos detidos pelos bancos como garantia.
O empresário sustentou que não era obrigado a convocar os credores, remetendo para uma ordem do tribunal de Lisboa.
No decurso da mesma audição, Berardo riu-se quando confrontando com a possibilidade de deixar de liderar a associação, no caso de os bancos executarem a garantia.
c/ Lusa
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