País
COVID-19
Alivio das medidas contra a Covid em vigor desde a meia noite
O diploma que autoriza o alívio das restrições impostas para controlar a pandemia já foi publicado em Diário da Republica depois de ter sido promulgado pelo Presidente.
As novas medidas entraram em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira.
A nova legislação acaba com o confinamento de contactos de risco e com a recomendação de teletrabalho, põe também fim aos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, termina com a obrigatoriedade de apresentação de teste em bares, discotecas e eventos desportivos e o certificado digital passa a ser obrigatório apenas no controlo de fronteiras.
Continua, no entanto, a ser necessário apresentar teste negativo para visitar lares e dontes hospitalizados e tem de se continuar a usar máscara em espaços interiores.
Além do decreto-lei agora promulgado e que já está em vigor, foi também aprovada, na última reunião do Conselho de Ministros, uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental, deixando de vigorar a situação de calamidade.
Continua, no entanto, a ser necessário apresentar teste negativo para visitar lares e dontes hospitalizados e tem de se continuar a usar máscara em espaços interiores.
Além do decreto-lei agora promulgado e que já está em vigor, foi também aprovada, na última reunião do Conselho de Ministros, uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental, deixando de vigorar a situação de calamidade.
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