Aprendizagens Essenciais em consulta pública até final de abril
Uma versão preliminar revista das aprendizagens essenciais (AE) entrou em consulta pública na sexta-feira, num processo que vai durar um mês e que pretende recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade, adiantou o Governo.
Através de um documento enviado na sexta-feira às escolas, e hoje divulgado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Governo deu conta de que a consulta pública se iniciou na sexta-feira e que se vai prolongar até 28 de abril.
O Governo qualificou esta iniciativa como uma "etapa de aperfeiçoamento e validação", que "pretende recolher contributos da comunidade educativa, de especialistas e da sociedade em geral, com o objetivo de reforçar a qualidade da revisão curricular", com participações de professores, escolas, universidades e politécnicos, e "outros atores com conhecimento relevante" sobre a matéria.
"Os contributos recebidos serão alvo de análise, pelo EduQA [Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação], com vista à sua integração nos documentos curriculares. Ao longo deste período, serão também auscultados peritos, de forma a reforçar a consistência técnica e científica do trabalho desenvolvido", referiu o MECI.
O ministério tutelado por Fernando Alexandre recordou que a revisão das AE se insere "numa reforma mais ampla do currículo, que inclui a atualização dos conteúdos curriculares, a revisão da matriz curricular, a inserção da dimensão digital e de Inteligência Artificial de forma transversal nas aprendizagens, e a reorganização do ensino básico".
Estes serão os aspetos a ser trabalhados em seguida e o objetivo é que as alterações entrem gradualmente em vigor a partir do ano letivo de 2027/2028.
Ainda em janeiro, o ministro Fernando Alexandre tinha anunciado que durante o primeiro trimestre entraria em consulta pública a revisão das AE.
O processo de revisão das AE estava em curso desde 2025 e, em julho, o Governo concluiu a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.
Numa segunda fase, durante o primeiro trimestre de 2026, seriam submetidas a consulta pública as AE dos restantes, mas o executivo vai afinal levar a debate os conteúdos lecionados em todos os anos de escolaridade, após decidir alargar o processo à matriz curricular, tendo em conta temas relacionados com a digitalização e a inteligência artificial, face ao momento "de grande alteração tecnológica" que se vive, explicou o ministro em janeiro.
