Apresentado programa "Novas Oportunidades"
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que serão envolvidos nos próximos anos 5,1 mil milhões de euros no programa "Novas Oportunidades", que tem como uma das metas centrais a qualificação de um milhão de portugueses até 2010.
"É verdade que não basta pôr dinheiro em cima dos problemas para que tudo se resolva. Mas sem nunca pôr dinheiro, também não se resolvem os problemas", sustentou Sócrates na sessão de apresentação da campanha "Novas Oportunidades", que é acompanhada por dois slogans: "Aprender Compensa" e "A experiência conta" .
No Museu da Electricidade, em Lisboa, além de José Sócrates, estiveram presentes os ministros da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues) e do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) e centenas de convidados, entre eles representantes das confederações patronais e sindicais do país.
Numa longa intervenção, feita de improviso, o primeiro-ministro disse que o país enfrenta no presente "três grandes desafios: pôr as contas públicas em ordem, aumentar o seu crescimento económico e o mais difícil de todos, porque é de carácter estrutural, qualificar os portugueses".
"Rigor, crescimento e qualificação" - eis a trilogia do executivo socialista apresentada por José Sócrates, que salientou com preocupação a existência de 3,5 milhões de portugueses com habilitações inferiores ao 12º ano de escolaridade.
O primeiro-ministro fez depois questão de sublinhar que, se os desafios das contas públicas e do crescimento económico são de carácter conjuntural, o problema do aumento da qualificação da população activa nacional "vai exigir paciência, persistência e estabilidade nas políticas".
"Em matéria de melhoria da qualificação - tendo Portugal 480 mil jovens entre os 18 e os 24 anos sem o Ensino Secundário concluído - não há receitas milagrosas, nem medidas que respondam aos problemas em meia dúzia de meses. A formação tem de assumir-se como uma prioridade total do país nos próximos anos", sustentou o chefe do Governo.
Por essa razão, segundo Sócrates, no Quadro Referência Nacional Estratégico (QREN), entre 2007 e 2013, "o investimento no capital humano passará dos anteriores 26 por cento para 37 por cento".
"Com o QREN e os recursos públicos nacionais, vamos investir nove mil milhões de euros. O programa "Novas Oportunidades" vai envolver 5,1 mil milhões de euros", especificou.
Segundo o primeiro-ministro, em 2006, já se registaram alguns progressos que considerou relevantes: "Com o alargamento do leque dos cursos profissionalizantes e tecnológicos no Ensino Secundário, pela primeira vez houve em 2006 um aumento do número de alunos; foram celebrados mais de 350 acordos com empresas e associações para formação profissional; e o número de centros de novas oportunidades chegaram aos 270 no final de 2006, quando a meta prevista para 2007 era de 250", disse.
Ainda numa lógica de evidenciar a importância do factor qualificação, o primeiro-ministro sublinhou que, no actual mundo global, qualquer cidadão "pode adquirir bens e serviços em qualquer parte do mundo e em poucos segundos".
"Mas não podemos importar formação ou qualificação. O desafio da formação é com os portugueses", sublinhou, antes das intervenções dos ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou que o desafio da qualificação tem "seis grandes exigências", a primeira delas "a necessidade de uma estreita coordenação consequente" entre os ministérios da Educação e o do Trabalho e da Solidariedade Social.
A mobilização da população activa, das instituições públicas e empresariais para o desafio da qualificação, a adaptação dos agentes de formação as novas formas de funcionamento (designadamente ao nível de horários), a intensificação da dupla certificação, a renovação dos instrumentos de ensino (não apenas de carácter formal) e a abertura de novas portas para a formação foram outros desafios referidos por Maria de Lurdes Rodrigues.
Já o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social salientou a abertura de mais de 15 mil vagas para jovens em cursos profissionais, o alargamento da formação para adultos e o ritmo de crescimento dos centros de novas oportunidades.
"Criámos a Agência Nacional para a Qualificação para coordenar os esforços. Estando construídos todos os instrumentos, queremos agora alargar a nossa ambição, envolvendo largos milhares de jovens e trabalhadores no programa", declarou.
