País
ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho
As operações de fiscalização da ASAE decorreram em Lamego, Fafe, Maia, Lousada, Viseu e Tondela.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou esta terça-feira a apreensão de 39.391 litros de vinho tinto e branco em "diversas operações de fiscalização dirigidas a operadores económicos com atividade de produção, engarrafamento, armazenamento e distribuição"."As ações de fiscalização tiveram como objetivo
verificar o cumprimento das normas aplicáveis ao setor vitivinícola,
nomeadamente no que respeita às condições de produção, armazenamento e
comercialização destes produtos", lê-se em comunicado da estrutura.
A rotulagem dos produtos apreendidos "apresentava diversas irregularidades, incluindo omissões de menções obrigatórias, já engarrafados e prontos a serem introduzidos no mercado, bem como 600 rótulos com informação não conforme".
"Em todos os operadores inspecionados verificou-se que a rotulagem dos produtos não cumpria a legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à informação obrigatória ao consumidor, conforme previsto na legislação aplicável", prossegue a ASAE.
Ainda segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Econcómica, "foram instaurados sete processos de contraordenação".
ASAE
As infrações detetadas incluem a "inexistência de rastreabilidade dos produtos, irregularidades na rotulagem, falta de registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I.P.), ausência de comunicações obrigatórias à entidade competente, incluindo a declaração nutricional e a lista de ingredientes, bem como falta de comunicação prévia da rotulagem ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.), e incumprimento das regras aplicáveis ao controlo metrológico dos pré-embalados".
A ASAE sublinha que "o incumprimento destes requisitos legais essenciais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais, limita a capacidade de controlo das Autoridades Oficiais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor".
A autoridade "continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste sector, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos".
A rotulagem dos produtos apreendidos "apresentava diversas irregularidades, incluindo omissões de menções obrigatórias, já engarrafados e prontos a serem introduzidos no mercado, bem como 600 rótulos com informação não conforme".
"Em todos os operadores inspecionados verificou-se que a rotulagem dos produtos não cumpria a legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à informação obrigatória ao consumidor, conforme previsto na legislação aplicável", prossegue a ASAE.
Ainda segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Econcómica, "foram instaurados sete processos de contraordenação".
ASAE
As infrações detetadas incluem a "inexistência de rastreabilidade dos produtos, irregularidades na rotulagem, falta de registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I.P.), ausência de comunicações obrigatórias à entidade competente, incluindo a declaração nutricional e a lista de ingredientes, bem como falta de comunicação prévia da rotulagem ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.), e incumprimento das regras aplicáveis ao controlo metrológico dos pré-embalados".
A ASAE sublinha que "o incumprimento destes requisitos legais essenciais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais, limita a capacidade de controlo das Autoridades Oficiais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor".
A autoridade "continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste sector, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos".
