ASAE conclui investigação ao Pingo Doce com indícios de venda abaixo de preço de custo

ASAE conclui investigação ao Pingo Doce com indícios de venda abaixo de preço de custo

A investigação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) à campanha de descontos promovida pelos supermercados Pingo Doce pode ficar concluída já esta sexta-feira ou no início da próxima semana, indica o inspetor-geral daquele órgão de polícia criminal. A Antena 1 noticiou ontem que foram recolhidos elementos que consubstanciam a prática de dumping em produtos vendidos no 1.º de Maio. À agência Lusa António Nunes não confirmou nem desmentiu o desfecho das diligências.

RTP /
No Dia do Trabalhador, a Polícia de Segurança Pública foi chamada a intervir em 40 supermercados do grupo Jerónimo Martins Paulo Novais, Lusa

Na investigação à recente campanha promocional dos supermercados do grupo Jerónimo Martins, a ASAE terá detetado situações de comercialização de pelo menos três produtos a preços inferiores aos custos – arroz, óleo e whisky. Os resultados do trabalho da ASAE foram apurados pela jornalista da Antena 1 Patrícia Cerdeira junto de fonte ligada ao processo.
Os supermercados Pingo Doce estiveram abertos no Dia do Trabalhador com uma campanha de descontos de 50 por cento em compras acima de 100 euros.

A campanha levou milhares de pessoas às lojas do grupo Jerónimo Martins, que tiveram mesmo de fechar as portas antes da hora habitual.

Houve vários incidentes e duas pessoas ficaram feridas. A Polícia de Segurança Pública foi chamada a intervir em 40 supermercados.

A operação foi planeada em segredo e os colaboradores e gerentes dos espaços comerciais só foram informados na véspera.

Em declarações ao Sol, o próprio presidente do grupo, Alexandre Soares dos Santos, afiança que não estava ao corrente dos preparativos.

O chairman do grupo Jerónimo Martins disse ainda ao semanário que a campanha não teve conotações ideológicas.

A confirmar-se a prática de dumping, os elementos serão enviados à Autoridade da Concorrência, que fará a instrução e poderá aplicar, à luz da legislação vigente, uma multa de cerca de 30 mil euros.

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, entretanto ouvido pela agência Lusa, limita-se a remeter mais esclarecimentos para depois da conclusão das diligências. O que acontecerá, no máximo, até ao início da próxima semana.

“A ASAE está a recolher um conjunto de informações e documentação que permite, depois, fazer uma afirmação, ainda que provisória, se houve ou não houve irregularidades detetadas. Isso é uma investigação que pensamos terminá-la o mais rapidamente possível”, afirmou António Nunes.

“Nessa altura nós estaremos em condições de afirmar e comunicar se foram ou não foram detetadas irregularidades que permitam levantar os correspondentes autos de notícia, que nesse caso serão enviados à Autoridade da Concorrência, porque é a entidade competente para instruir o processo e aplicar as eventuais sanções, se houver necessidade de o fazer”, insistiu o inspetor-geral.
“Implicações sérias”

Na quarta-feira, em declarações à RTP, o presidente da Autoridade da Concorrência sustentava que era incorreto falar de dumping no caso do Pingo Doce: “Porque tecnicamente falando, dumping configura uma outra situação”.

No mesmo dia, uma nota do grupo Jerónimo Martins negava a venda de produtos abaixo do preço de custo, alegando que o objetivo da campanha do 1.º de Maio fora o reforço das oportunidades de preço para os consumidores. Adiantou também que se tratou de apenas uma de várias operações do género que estão previstas para 2012.

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), a operação de terça-feira configura mesmo “uma situação de venda abaixo do preço de custo”. Em comunicado, a estrutura advertiu ontem para potenciais reflexos negativos em “todo o sector”. A campanha, avisou o CESP, “pode ter implicações sérias no acelerar do descartar de trabalhadores, incluindo no Pingo Doce e das outras empresas, descartando mais contratados a termo e aumentando o encerramento de lojas e empresas independentes e de grandes grupos de distribuição”.

O CESP - que já solicitou reuniões com o Ministério da Economia, a ASAE, a Confederação do Comércio e a Autoridade da Concorrência - encara como “muito perigosa para o emprego uma guerra de resposta e contra resposta através de campanhas arrasadoras de preços, que esmagam os mais pequenos ou com menor quota de mercado e a produção nacional”.
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