País
Associação de Deficientes das Forças Armadas quer mudanças na lei sobre “stress de guerra”
A Associação dos Deficientes das Forças Armadas continua à espera que seja alterada a legislação que considera o “stress de guerra” uma doença profissional, criticando o Governo por “nada fazer” em relação ao assunto. A lei anterior permitia aos militares nesta condição a aplicação do estatuto de aposentação mas, atualmente, apenas lhes concede uma indemnização de 50 euros mensais.
Esta associação tem mais de 13 mil associados e alerta que está a aumentar o número de casos de stress pós traumático de guerra entre os ex-militares que cumpriram o Serviço Militar Obrigatório durante a Guerra Colonial (1961-1975).
A ADFA indica que, entre os associados, existem entre 150 e 170 casos de requerentes de stress pós-traumático de guerra, mas a legislação aprovada no ano 2000 (decreto-lei 503) considera que são vítimas de uma doença profissional.
"Dizem-lhes que esse stress de guerra - que é uma doença da guerra - é agora uma doença profissional. Ficam com uma indemnização de 50 euros por mês. Isto é uma vergonha", critica o coronel Manuel Lopes Dias, presidente da associação.
De acordo com a lei anteriormente em vigor, a estes combatentes e ex-combatentes era aplicado o estatuto de aposentação, algo que agora não acontece.
"Estas pessoas estão altamente indignadas e nós também. Muitas vezes até já nem é o dinheiro porque eles já fizeram parte da sua vida, estão hoje com 70 anos, mas é o não reconhecimento pelo sacrifício que lhes foi exigido na sua juventude. Foram para a guerra obrigados. São indivíduos afetados pelo stress de guerra e agora dizem-lhes que é uma doença profissional", frisa.
"É injusto e vergonhoso aplicar o decreto-lei 503 aos militares do Serviço Militar Obrigatório que serviram na Guerra Colonial. Muito combatentes vieram da guerra afetados psicologicamente e recorreram por moto próprio a apoios psiquiátricos e lá foram fazendo a sua vida, mas agora muitos deles decidiram requerer a qualificação de deficiente militar porque estão doentes com `stress de guerra`", sublinha o presidente da ADFA.
Contactos com Governo
Ao longo dos últimos anos, a associação tem mantido contactos institucionais com o poder político, incluindo o Presidente da República que, segundo a ADFA, considerou que a solução para o problema só poderia ser alcançada através de uma "alteração legislativa".
"Foi o que nós fizemos. Mas, entretanto, isto vai-se arrastando e nada", queixa-se o coronel Manuel Lopes Dias, lamentando a falta de respostas à "proposta legislativa" apresentada ao executivo.
"Os contactos foram estabelecidos e não aconteceu nada e a legislatura está a acabar. A secretária de Estado da Defesa Nacional, na última reunião disse que está a par da situação, mas que não foi possível avançar", disse garantindo que a associação vai continuar a lutar.
"Nós viemos defraudados da reunião, mas dissemos que não íamos deitar a toalha ao chão. Isto vai ser a nossa bandeira porque é uma vergonha", afirmou acrescentando "que parece que o Estado" está à espera do desaparecimento dos ex-combatentes da Guerra Colonial.
c/ Lusa
A ADFA indica que, entre os associados, existem entre 150 e 170 casos de requerentes de stress pós-traumático de guerra, mas a legislação aprovada no ano 2000 (decreto-lei 503) considera que são vítimas de uma doença profissional.
"Dizem-lhes que esse stress de guerra - que é uma doença da guerra - é agora uma doença profissional. Ficam com uma indemnização de 50 euros por mês. Isto é uma vergonha", critica o coronel Manuel Lopes Dias, presidente da associação.
De acordo com a lei anteriormente em vigor, a estes combatentes e ex-combatentes era aplicado o estatuto de aposentação, algo que agora não acontece.
"Estas pessoas estão altamente indignadas e nós também. Muitas vezes até já nem é o dinheiro porque eles já fizeram parte da sua vida, estão hoje com 70 anos, mas é o não reconhecimento pelo sacrifício que lhes foi exigido na sua juventude. Foram para a guerra obrigados. São indivíduos afetados pelo stress de guerra e agora dizem-lhes que é uma doença profissional", frisa.
"É injusto e vergonhoso aplicar o decreto-lei 503 aos militares do Serviço Militar Obrigatório que serviram na Guerra Colonial. Muito combatentes vieram da guerra afetados psicologicamente e recorreram por moto próprio a apoios psiquiátricos e lá foram fazendo a sua vida, mas agora muitos deles decidiram requerer a qualificação de deficiente militar porque estão doentes com `stress de guerra`", sublinha o presidente da ADFA.
Contactos com Governo
Ao longo dos últimos anos, a associação tem mantido contactos institucionais com o poder político, incluindo o Presidente da República que, segundo a ADFA, considerou que a solução para o problema só poderia ser alcançada através de uma "alteração legislativa".
"Foi o que nós fizemos. Mas, entretanto, isto vai-se arrastando e nada", queixa-se o coronel Manuel Lopes Dias, lamentando a falta de respostas à "proposta legislativa" apresentada ao executivo.
"Os contactos foram estabelecidos e não aconteceu nada e a legislatura está a acabar. A secretária de Estado da Defesa Nacional, na última reunião disse que está a par da situação, mas que não foi possível avançar", disse garantindo que a associação vai continuar a lutar.
"Nós viemos defraudados da reunião, mas dissemos que não íamos deitar a toalha ao chão. Isto vai ser a nossa bandeira porque é uma vergonha", afirmou acrescentando "que parece que o Estado" está à espera do desaparecimento dos ex-combatentes da Guerra Colonial.
c/ Lusa
