Associação de Municípios aprova nova fundação para formação autárquica
O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje, por unanimidade, os estatutos da nova Fundação Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), organismo extinto em 2015 e que agora é revitalizado.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da ANMP, Manuel Machado, disse que a associação "herdou" o CEFA após "negociações longas mas produtivas com o Governo".
"Este é um dia muito importante para nós, em especial para aqueles que se empenharam em não deixar definhar o antigo CEFA", afirmou o também autarca de Coimbra.
Com a nova fundação CEFA, a ANMP recupera um "património importantíssimo" e homenageia um trabalho "feito por pessoas notáveis, que da cátedra universitária aceitaram participar num projeto de formação de quadros das autarquias", disse Manuel Machado, citando, a esse propósito, o contributo do ex-presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo, já falecido.
Criado em 1983 para dar formação aos trabalhadores das autarquias, o Centro de Estudos e Formação Autárquica passou a ser detido, em 2009, por outra fundação, extinta em 2015.
Em setembro desse ano, a ANMP anunciou que se preparava para adquirir o CEFA e dele fazer uma escola de formação da administração autárquica para Portugal e países de língua oficial portuguesa, através de uma fundação de direito privado, processo que se estendeu ao longo de ano e meio e está agora, segundo Manuel Machado, "praticamente concluído".
Além da formação de quadros técnicos e dirigentes da administração local, a nova entidade vai "ocupar-se com a cooperação com os países de língua oficial portuguesa", adiantou Manuel Machado.
"É um contributo para o relacionamento entre Portugal e os países de língua portuguesa no domínio da administração local", acrescentou, explicando que esse projeto será desenvolvido em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Manuel Machado disse ainda que a ANMP será "fundador único" na nova entidade e pretende "recuperar" o caminho do anterior CEFA, "porque ele era muito construtivo", afigurando-se "muito auspicioso".
Questionado sobre o modelo de financiamento da nova entidade, indicou apenas que "o projeto económico está garantido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses".
A proposta de estatutos hoje aprovada será agora remetida ao conselho geral da ANMP para aprovação final.
