Associação de Oficiais exige a Nuno Melo diálogo sobre condições laborais dos militares
A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) exigiu hoje ao ministro da Defesa, Nuno Melo, a marcação de reuniões "que não se limitem a formalismos" para abordar as condições laborais dos militares, acusando o executivo de "silêncio anómalo".
"Exige-se, de forma clara e inequívoca, a marcação de reuniões de trabalho que não se limitem a formalismos, mas que abordem, com a necessária profundidade, a valorização das carreiras, as condições de trabalho, a resolução dos problemas das pensões, as questões relacionadas com a Assistência na Doença dos Militares (ADM)", lê-se em comunicado.
A AOFA manifesta "profundo protesto e indignação perante o persistente silêncio e a contínua omissão por parte do Ministério da Defesa Nacional (MDN) face à necessária abertura de um canal de diálogo sério e efetivo com as associações socioprofissionais militares".
"Enquanto assistimos, com atenção, à retoma das negociações no Ministério da Administração Interna (MAI) --- que, ainda que sob forte tensão e descontentamento, mantém um processo de reuniões formais com as estruturas das forças de segurança, agora sobre questões salariais --- o MDN teima em ignorar a realidade dos militares portugueses", criticam.
A associação considera que esta postura de Nuno Melo "constitui um desrespeito inaceitável pelos direitos de representação coletiva e demonstra um desinteresse preocupante pelas condições socioprofissionais daqueles que garantem a soberania e a segurança do Estado".
Na opinião da AOFA, o ministério "não pode continuar a governar de costas voltadas para os seus profissionais" e "a ausência de diálogo institucional não é apenas uma falha de gestão, é uma opção política deliberada que só contribui para o agravamento do mal-estar que é sentido pelos militares das Forças Armadas no reconhecimento do exercício das suas funções e na sua condição".
Este já é o segundo comunicado no espaço de um mês que a AOFA emite sobre este tema. No passado dia 02, a associação lamentou que o Governo dialogue com as forças de segurança para negociar remunerações mas não com as associações militares, acusando-o de uma "asfixia crónica" nesta matéria.
As associações representativas de Oficiais, Sargentos e Praças há muito que reclamam poder de negociação coletiva, à semelhança dos sindicatos, entidades nas quais os militares não se podem inscrever.
Em março do ano passado, o Comité Europeu de Direitos Sociais considerou que Portugal está a violar a Carta Social Europeia por não consagrar direitos sindicais e de negociação coletiva para os militares das Forças Armadas.
