País
Autarcas portugueses querem maior ligação das instituições europeias com poder local
Realizou-se em Bruxelas a primeira sessão plenária do Comité das Regiões com a nova composição.
Numa altura em que se discute o próximo Orçamento de longo prazo da União Europeia e se admite centralizar os fundos de coesão num plano único gerido pelo Governo central, os representantes dos municípios portugueses admitem que é preciso reivindicar o papel fundamental do Poder Local na execução dos projetos, mas também na decisão sobre como e onde vão ser aplicadas as verbas comunitárias.
Carlos Moedas, autarca de Lisboa eleito pelo PSD, foi nomeado chefe de delegação e Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos eleita pelo PS, será a número dois da delegação portuguesa, e estão de acordo neste ponto.
“É uma delegação muito heterogénea entre pequenas e grandes cidades em termos de dimensão, e em distribuição geográfica Norte-Sul e, obviamente, também partidariamente, mas todos com uma ideia fundamental que é a de defender o nosso país, defender as nossas cidades, os nossos municípios e as nossas autarquias” refere o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
“Somos uma delegação que representa a diversidade dos territórios do interior, do litoral a municípios maiores, mais pequenos. Temos um duplo objetivo por um lado, de melhor dominar as políticas da União com impacto nos municípios e também trazer a experiência portuguesa para podermos influenciar as decisões” reforça a Presidente da Autarquia de Matosinhos.
Os autarcas consideram essencial a presença neste órgão consultivo da União Europeia. Luísa Salgueiro diz que é fundamental para dar voz às regiões.
“Nós queremos ter um papel, uma voz na decisão, não só na execução, porque quando se trata de execução, somos sempre chamados, porque somos os que temos capacidade de Acão e de concretização, mas também na definição das políticas”.
A vice-chefe da delegação portuguesa refere ainda que “neste momento vive-se uma situação especial, particularmente relevante, uma vez que está em fase final de aprovação o novo quadro plurianual de financiamento, que traduz uma alteração nas políticas da União, prevendo uma gestão centralizada nos governos nacionais”.
Os autarcas defendem precisamente o contrário: uma cada vez maior participação na decisão dos projetos e da atribuição de fundos europeus. Uma maior proximidade com Comissão, Conselho e Parlamento
E não faltam exemplos de áreas em que poderia haver uma ligação mais próxima dos autarcas com a Comissão e com o Parlamento Europeus, como refere Carlos Moedas: “nós, como Municípios, temos os nossos projetos, por exemplo, de habitação, mas depois estamos a construir com o nosso dinheiro e para receber esse dinheiro temos de estar à espera que o próprio país nos pague esse dinheiro; seria mais rápido receber esse dinheiro diretamente da Europa”.
“Estivemos agora, por exemplo, a discutir aqui o programa Horizonte Europa, o maior programa de ciência e inovação no mundo, e como é que as cidades podem vir a este programa diretamente, sem passar pelos países” reforça o chefe da delegação portuguesa no Comité das regiões.
Os autarcas eleitos por Portugal prometem trazer dificuldades e experiências para ajudar a dinamizar a força das regiões na União Europeia.
Carlos Moedas, autarca de Lisboa eleito pelo PSD, foi nomeado chefe de delegação e Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos eleita pelo PS, será a número dois da delegação portuguesa, e estão de acordo neste ponto.
“É uma delegação muito heterogénea entre pequenas e grandes cidades em termos de dimensão, e em distribuição geográfica Norte-Sul e, obviamente, também partidariamente, mas todos com uma ideia fundamental que é a de defender o nosso país, defender as nossas cidades, os nossos municípios e as nossas autarquias” refere o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
“Somos uma delegação que representa a diversidade dos territórios do interior, do litoral a municípios maiores, mais pequenos. Temos um duplo objetivo por um lado, de melhor dominar as políticas da União com impacto nos municípios e também trazer a experiência portuguesa para podermos influenciar as decisões” reforça a Presidente da Autarquia de Matosinhos.
Os autarcas consideram essencial a presença neste órgão consultivo da União Europeia. Luísa Salgueiro diz que é fundamental para dar voz às regiões.
“Nós queremos ter um papel, uma voz na decisão, não só na execução, porque quando se trata de execução, somos sempre chamados, porque somos os que temos capacidade de Acão e de concretização, mas também na definição das políticas”.
A vice-chefe da delegação portuguesa refere ainda que “neste momento vive-se uma situação especial, particularmente relevante, uma vez que está em fase final de aprovação o novo quadro plurianual de financiamento, que traduz uma alteração nas políticas da União, prevendo uma gestão centralizada nos governos nacionais”.
Os autarcas defendem precisamente o contrário: uma cada vez maior participação na decisão dos projetos e da atribuição de fundos europeus. Uma maior proximidade com Comissão, Conselho e Parlamento
E não faltam exemplos de áreas em que poderia haver uma ligação mais próxima dos autarcas com a Comissão e com o Parlamento Europeus, como refere Carlos Moedas: “nós, como Municípios, temos os nossos projetos, por exemplo, de habitação, mas depois estamos a construir com o nosso dinheiro e para receber esse dinheiro temos de estar à espera que o próprio país nos pague esse dinheiro; seria mais rápido receber esse dinheiro diretamente da Europa”.
“Estivemos agora, por exemplo, a discutir aqui o programa Horizonte Europa, o maior programa de ciência e inovação no mundo, e como é que as cidades podem vir a este programa diretamente, sem passar pelos países” reforça o chefe da delegação portuguesa no Comité das regiões.
Os autarcas eleitos por Portugal prometem trazer dificuldades e experiências para ajudar a dinamizar a força das regiões na União Europeia.
