Autarquia de Valongo avança com projecto de despoluição do rio Leça
A Câmara de Valongo anunciou hoje que vai avançar com um projecto próprio baseado na detecção e consequente eliminação das fontes poluidoras no concelho do rio Leça embora continue disponível para integrar um projecto global de despoluição do curso de água.
O rio Leça, que nasce na Serra da Agrela, no concelho de Santo Tirso, atravessa no seu percurso, de 43 quilómetros até à foz, os concelhos de Valongo, Maia e Matosinhos.
Por estar inserido numa área industrializada e com um grande aglomerado populacional, é considerado um dos rios mais poluídos de Portugal.
"Há trabalho que tem de ser desenvolvido em conjunto porque existe uma lógica de montante para jusante e há tarefas que têm de ser desenvolvidas, individualmente, em cada concelho e que não serão desperdiçadas", afirmou o vereador do Ambiente da Câmara de Valongo.
O autarca falava hoje na assinatura de um protocolo entre a Câmara de Valongo e um conjunto de instituições públicas e privadas que vão colaborar no projecto de despoluição do Leça no concelho de Valongo.
"Este projecto tem como base a detecção de fontes poluidoras, mas terá também adicionalmente uma forte componente de comunicação com a população", acrescentou José Luís Pinto.
O autarca sustentou que o projecto vai desenvolver-se ao longo dos próximos três anos e que, nesse período, "a população será informada do que está a ser realizado, através de mailings, de mobiliário urbano, e com o recurso a novas tecnologias".
"Vamos dar conta do número de ligações ilegais que iremos detectando e das melhorias obtidas ao nível da qualidade da água", frisou.
José Luís Pinto realçou que o objectivo é que "a população perceba o que se está a fazer e ajude a sensibilizar as pessoas no respeito pelo ambiente".
Após a conclusão deste projecto, a autarquia vai avançar - segundo disse o autarca - para a requalificação das margens do rio.
"Este trabalho que agora vamos iniciar é que permite potenciar todo o resto, porque não se pode requalificar as margens, criando locais de lazer, praias fluviais e piscinas naturais, sem despoluir o rio", frisou.
O projecto conta com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Águas de Valongo, juntas de freguesia de Alfena e Ermesinde, Lipor, Faculdades de Engenharia e de Ciências da Universidade do Porto, DECO, Quercus e Associação Amigos do Rio Leça.
Contactados, em Janeiro, pela agência Lusa, os autarcas de Matosinhos e da Maia defenderam que o projecto de despoluição e requalificação do rio Leça deve ser assumido pela Junta Metropolitana do Porto (JMP) enquanto estrutura que agrega todos os municípios atravessados por aquele curso de água.
O autarca socialista de Matosinhos, Guilherme Pinto, considerou que "esta é a oportunidade para se fazer um programa de despoluição com as autarquias a puxar a carroça para o mesmo lado".
Guilherme Pinto defendeu a recuperação do Plano de Bacia, um documento que faz o diagnóstico e a programação das diferentes fases de recuperação do rio.
Também o presidente da Câmara da Maia, o social-democrata Bragança Fernandes, propôs a união das autarquias na elaboração de um plano de despoluição e requalificação das margens do Leça.
"O ideal era que fosse lançado um concurso único de despoluição", no âmbito da Junta Metropolitana do Porto, considerou o autarca.
Também ouvido pela Lusa, o presidente socialista da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes, defendeu a criação de "um sistema integrado" de despoluição do rio Leça que envolva as autarquias, mas que seja coordenado pelo Ministério do Ambiente.
O autarca lembrou que a fiscalização dos erros ambientais é uma competência do Ministério do Ambiente que, neste caso, "deveria assumir a coordenação do processo, chamando à mesma mesa, as autarquias e também a indústria".
Considerando que "o Leça não pode ser visto como parte, mas como um todo, da nascente até à foz", o autarca de Santo Tirso criticou os trabalhos de despoluição feitos a jusante sem a necessária articulação com os municípios a montante.
"Não adiante estar a despoluir na foz se a montante o trabalho continuar por fazer", considerou.
Também o hidrobiólogo Bordalo e Sá considerou que o problema do rio Leça não reside em exclusivo na poluição, mas na gestão da bacia como um todo.
Bordalo e Sá, investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto, considerou que "há, nesta matéria, uma clara indefinição política que resulta da quantidade enorme de ministros do Ambiente que passaram pelo ministério nos últimos cinco anos".
A par desta "clara indefinição política", o hidrobiólogo considera poderem existir "problemas financeiros e de recursos humanos" que impedem a aplicação do plano de bacia, um documento que classifica como "um instrumento de gestão essencial para a população".
Bordalo e Sá referiu que o documento tem calendarização, nomeadamente através de medidas prioritárias a serem implementadas a médio e longo prazo, e que "estão já quantificados os montantes para cada acção".
