Avelino Ferreira Torres nega responsabilidades na derrocada do cemitério de Rebordelo, em Amarante
Amarante, 19 Nov (Lusa) - Avelino Ferreira Torres negou hoje, no tribunal de Amarante, quaisquer responsabilidades na derrocada parcial do cemitério de Rebordelo, que ruiu em Dezembro de 2006 após uma escavação para a execução de um largo junto da igreja paroquial.
O ex-vereador da autarquia de Amarante disse ao colectivo de juízes que "quem fez a obra foi o senhor presidente da junta, que até é engenheiro [civil]".
Acrescentou ainda que limitou-se a pagar os terrenos, as máquinas e os transportes, mas escusou-se a revelar os valores, apesar da insistência da juíza-presidente.
"Gastei muito dinheiro. Quero esquecer-me [de que quanto dinheiro gastei]", afirmou Avelino Ferreira Torres que já anunciou a sua (re)candidatura no Marco de Canaveses, em 2009, autarquia onde foi presidente de câmara durante mais de duas décadas.
Além de Avelino Ferreira Torres, está também a ser julgado o presidente da Junta de Freguesia de Rebordelo, ouvido em separado por solicitação da magistrada do Ministério Público.
José Meireles Machado, engenheiro civil de formação, alegou que um problema de saúde de um familiar o impediu de acompanhar a realização da obra, tendo dito ao tribunal que só esteve mais empenhado na verificação dos trabalhos durante um mês ou mês e meio, no início da empreitada.
O autarca confirmou que foi Ferreira Torres que pagou toda a empreitada, mas esclareceu o tribunal que a junta e a assembleia de freguesia de Rebordelo aprovaram todos os procedimentos para a realização da obra.
À pergunta da juíza sobre quem planeou a obra, Meireles Machado afirmou que foram, em conjunto, a junta de freguesia e Avelino Ferreira Torres.
Parte do cemitério de Rebordelo ruiu em Dezembro de 2006, alegadamente devido ao descalçamento dos terrenos de suporte do cemitério, assente num local onde o muro principal tinha mais de uma dezena de metros.
A junta de freguesia, com o apoio do então vereador, tinha realizado algum tempo antes obras de alargamento nas imediações do cemitério, movimentação de terras que terá contribuído para a derrocada, que ocorreu numa altura de chuvas intensas.
Com o apoio de um técnico da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), foram realizadas obras de consolidação do talude em 2007 e reparados os estragos, não tendo sido necessária a trasladação das sepulturas.
Os dois autarcas foram pronunciados em Maio deste ano pelo juiz de instrução do tribunal de Amarante, que os acusou de negligência, por terem a obrigação de ter previsto que o talude poderia ruir.
Avelino Ferreira Torres disse recentemente à Lusa que na fase da instrução "caiu a maior parte das acusações contra si", apresentadas pelo Ministério Público, ficando apenas "a de negligência".
Segundo Ferreira Torres, o juiz de instrução considerou que houve negligência porque os dois autarcas "poderiam ter previsto que o terreno poderia ceder" durante a execução da obra de alargamento do recinto.
A Câmara Municipal de Amarante acabou por suportar a maior parte dos custos da reparação dos muros e do talude - cerca de 129 mil euros - na sequência da deliberação favorável da maioria da oposição (Movimento Amar Amarante, criado em 2005 para apoiar Avelino Ferreira Torres e o PSD).
Os dois elementos do Partido Socialista votaram contra aquela decisão.
O presidente da Câmara Municipal de Amarante tem afirmado que apresentará um pedido de indemnização cível para a autarquia ser ressarcida do montante pago - 122 mil euros - no caso de os dois arguidos serem condenados pelo tribunal.
JDS.
