Cadernos eleitorais com 650 mil "eleitores fantasma"

Cadernos eleitorais com 650 mil "eleitores fantasma"

Os cadernos eleitorais contêm 650 mil nomes de pessoas que morreram ou já não residem em Portugal, o que representa uma taxa de abstenção de sete por cento acima da real. Esta diferença "custa dinheiro aos contribuintes" uma vez que o número de mandatos está relacionado com o número de inscritos, aponta o sociólogo André Freire.

RTP /
Os cadernos eleitorais têm 9,3 milhões de nomes diz a DGAI, enquanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que a população residente em Portugal é de 8,6 milhões RTP

O sociólogo classifica de "grave" a diferença entre os recenseados e os residentes em Portugal e propõe que os cadernos sejam corrigidos com urgência. A discrepância não poderá ser corrigida a tempo das próximas legislativas e autárquicas por motivos legais.

André Freire sublinha que a diferença em causa influencia a abstenção e que o número de mandados atribuídos depende das pessoas inscritas, o que significa que os contribuintes pagam a deputados que, com outros números, não seriam eleitos.

Contactada pela Lusa, a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) recusa responsabilidades e sublinha que os dados são "actuais e consolidados". Os dados foram obtidos a partir dos sistemas de identificação civil e registaram 300 mil jovens eleitores, que nunca estiveram recenseados, notou.

"Os números reflectem ainda os milhares de cidadãos que, de acordo com a lei da nacionalidade com regras mais justas, obtiveram a nacionalidade portuguesa. Acresce que um número significativo de pessoas que não residem no país, mantêm bilhete de identidade nacional com residência em Portugal", explicou.

Disparidade entre eleitores e residentes a nível local

A diferença entre o número de eleitores e os habitantes é mais facilmente identificável a nível concelhio. Todos os municípios dos distritos de Bragança e Vila Real têm mais eleitores do que habitantes, refere a Lusa.

O Cartão do Cidadão vem alterar esta realidade, forçando os seus titulares a votar na área de residência em detrimento do local de recenseamento. A DGAI indicou que foram enviadas 265 mil notificações até às eleições europeias a novos titulares do cartão, que se inscreveram pela primeira vez ou alteraram a zona de residência.

Nas eleições para o Parlamento Europeu foi registada em Portugal uma abstenção de 63, 5 por cento, quando, à luz do novo cálculo, poderia ser de 56,5 por cento.

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