Câmara de Braga anulou adjudicação concurso a firma de filho do Presidente
A Câmara de Braga decidiu hoje anular a "hasta p ública" de um concurso para a concepção de mobiliário urbano que tinha como únic o concorrente uma empresa dos filhos do Presidente do Município e de um ex-verea dor socialista.
A anulação - decidida, por consenso, na sequência de críticas de Ricard o Rio, do PSD - deveu-se ao facto do concurso "não valorizar a concepção e quali dade do material e de ter tido reduzida divulgação", só tendo concorrido a "A Me io da Rua - Publicidade Lda".
Esta firma tem como sócios o filho de Mesquita Machado, Miguel Mesquita Machado, e Pedro Miguel Sousa, filho do ex-vereador do Trânsito Vítor Sousa e s obrinho da actual vereadora e membro do júri Ana Paula Morais.
"Evitamos mais um "fato à medida" de familiares da actual maioria", iro nizou Ricardo Rio no final da reunião do Executivo, em conferência de imprensa.
A empresa iria pagar 50 mil euros por 15 anos de concessão - que incluí a a respectiva exploração publicitária dos espaços - verba que Mesquita Machado considera "altamente vantajosa" para o Município.
Apesar disso, aceitou a anulação e a abertura de novo procedimento "par a que haja dúvidas de transparência sobre o processo".
Em declarações aos jornalistas, o autarca revelou que sabia que o filho era sócio da firma, razão porque não participou na reunião do júri, mas o mesmo não sucedeu com vereadora Paula Morais, que disse desconhecer o interesse do so brinho na dita concessão.
O líder da oposição PSD/PP, Ricardo Rio, afirmou que a empresa não tem qualquer experiência, já que foi constituída em Novembro de 2005.
"A ser consumada, a adjudicação afectava a credibilidade da autarquia", pois - defendeu - "não basta ser sério, é preciso parecê-lo"". Logo a seguir, e em conferência de imprensa, Mesquita Machado disse não querer comentar "disparates", e sustentou que é positiva a proposta feita pela oposição "de se valorizar, no concurso, a concepção do mobiliário".
Excepcionalmente, em vez de Mesquita Machado e de Paula Morais - que in tegram o júri dos concursos municipais deste género - o novo procedimento vai se r apreciado por Nuno Alpoim, Palmira Maciel e Miguel Pedro Guimarães, chefe da D ivisão Jurídica.
Mesquita Machado esclareceu ainda que a concessão da toponímia (nomes d e ruas, com publicidade acopolada) não colide com os postes de sinalética existe ntes.
