Capitão-de-fragata, sargento e três empresários vão a julgamento
Lisboa, 25 Jan (Lusa) - O capitão-de-fragata Clélio Ferreira Leite, um sargento e três civis vão ser julgados no "caso de corrupção na Marinha", após serem pronunciados por corrupção, branqueamento de capitais e abuso de poder, disse hoje à Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, a juíza de instrução confirmou na íntegra a acusação que o Ministério Público (MP) deduziu em Setembro de 2007 contra estes cinco arguidos, o que impossibilita qualquer tipo de recurso, pelo que o caso segue para julgamento.
O capitão-de-fragata, que tinha uma função-chave no processo de aquisição de material para a Marinha, foi pronunciado por oito crimes de corrupção passiva e um crime de branqueamento de capitais, enquanto o sargento, de apelido Sousa, vai a julgamento por um crime de abuso de poder.
A fonte adiantou à Agência Lusa que os três arguidos civis - todos empresários e nos quais se inclui um cidadão norte-americano - vão a julgamento por crimes de "corrupção activa para acto ilícito", sendo que um deles responde ainda por "um crime de corrupção passiva em co-autoria" com o capitão-de-fragata e principal arguido.
Por decisão da juíza de instrução, que teve o apoio do Ministério Público, o principal arguido, que estava em prisão preventiva, vai aguardar o julgamento com a obrigação de permanência na residência (vulgo prisão domiciliária), mediante utilização de pulseira electrónica, adiantou a fonte.
A investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a este caso de fornecimento/aquisição de material de guerra para equipar as fragatas da Marinha decorreu de forma célere, pois desde as buscas realizadas no Arsenal do Alfeite e a residências dos arguidos até à acusação decorreu apenas cerca de um ano.
A notícia de que os cinco arguidos tinham sido hoje pronunciados foi avançada pela SIC, numa altura em que o comandante João Barbosa, porta-voz do Estado Maior da Armada, garantiu à Lusa que os serviços jurídicos da Marinha ainda não tinham sido notificados da pronúncia.
O responsável referiu, contudo, que se trata de "mais um passo deste processo" e que "a Marinha confia nos tribunais para que se faça Justiça", reiterando que "não se deve confundir a Armada, que tem séculos de relevantíssimos serviços a Portugal e aos portugueses, com a eventual prática de actos reprováveis de dois dos seus elementos".
FC.
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