Cavaco recusa comentar cenário de mudança da lei dos conselheiros de Estado
Lisboa, 25 Nov (Lusa) - O Presidente da República recusou hoje pronunciar-se sobre uma eventual alteração da legislação aplicável aos conselheiros de Estado, dizendo apenas que a lei em vigor foi a que recebeu quando iniciou funções como chefe de Estado.
As palavras de Cavaco Silva foram proferidas após ter presidido à cerimónia de inauguração da nova sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa.
Interrogado pelos jornalistas sobre a eventual necessidade de se alterar a lei aplicável aos conselheiros do Estado, de forma a facilitar os seus processos de substituição ou exoneração, o Presidente da República recusou pronunciar-se sobre a matéria.
"Não me pronunciou sobre isso. Não fui eu que fiz a lei", respondeu o chefe de Estado.
Cavaco Silva adiantou apenas que a lei aplicável aos conselheiros de Estado foi aquela que recebeu quando iniciou funções como Presidente da República "e é aquela que está em vigor".
PMF.
