País
Chega diz ter acordo com PSD sobre lei das burcas que será hoje votada
A horas de o Parlamento votar na especialidade a chamada lei das burcas, o Chega revela que submeteu uma proposta de alteração ao projeto e sugere ter chegado a acordo com o PSD para aprovar a iniciativa.
Num comunicado enviado já de madrugada, o partido de André Ventura escreve que segundo os termos acordados o PSD vai retirar o conjunto de alterações que tinha apresentado e irá aceitar viabilizar a proposta do Chega.
A nova versão mantém no título a referência à ocultação de rosto em espaços públicos, mas adiciona a expressão "por razões de segurança e de ordem pública". Acrescenta também alterações que vão ao encontro da proposta do PSD.
Desde logo baixa o regime sancionatório e penal previsto e acrescenta a idade ou origem dos cidadãos à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir alguém a ocultar o rosto.
O projeto que ficou conhecido como lei das burcas deve ser discutido e votado esta quinta-feira na especialidade, quase nove meses depois de ter luz verde na generalidade e depois de ontem o PSD ter voltado a forçar o adiamento da votação em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais.
A nova versão mantém no título a referência à ocultação de rosto em espaços públicos, mas adiciona a expressão "por razões de segurança e de ordem pública". Acrescenta também alterações que vão ao encontro da proposta do PSD.
Desde logo baixa o regime sancionatório e penal previsto e acrescenta a idade ou origem dos cidadãos à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir alguém a ocultar o rosto.
O projeto que ficou conhecido como lei das burcas deve ser discutido e votado esta quinta-feira na especialidade, quase nove meses depois de ter luz verde na generalidade e depois de ontem o PSD ter voltado a forçar o adiamento da votação em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais.
