Colégios de ensino especial ainda não receberam reforço de 10% prometido em janeiro
Os colégios de educação especial ainda não receberam a atualização de 10% das verbas atribuídas pelo Governo, anunciada em janeiro, dizem viver numa situação financeiramente insustentável e alertam que o próximo ano letivo poderá estar em causa.
"Há um manifesto atraso, que é prejudicial para a gestão dos colégios e que agrava situações muito difíceis", alertou o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo.
Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou que iria aumentar em 10% as verbas atribuídas aos cinco colégios de educação especial com contrato de cooperação para colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas, que naquela semana tinham-se manifestado para alertar para o risco de colapso financeiro.
Assim, o valor do financiamento mensal por aluno passaria dos atuais 651,26 euros para 716,39 euros nestes colégios, que são uma extensão da rede pública, quando esta não dispõe de respostas adequadas para as necessidades dos alunos.
Apesar de, na altura, terem considerado o reforço de 65,13 euros por aluno insuficiente, a atualização das verbas permitiria "acabar o ano letivo, pelo menos", explicou à Lusa o diretor de um desses colégios.
No entanto, passados mais de três meses, as escolas continuam a aguardar o pagamento, com retroativos a 01 de janeiro.
"É uma situação desesperante, de rutura iminente", continuou Gonçalo Pimentel, do Colégio Bola de Neve, em Lisboa, com 67 alunos.
Em janeiro, o responsável já descrevia uma situação de "défice há algum tempo", assumindo até atrasos no pagamento a fornecedores, mas as dificuldades têm-se agravado e a escola sobrevive agora "semana a semana".
"Acho que não vamos conseguir aguentar muito mais. Andamos a tentar semana a semana ter condições, ter os salários em dia. Os fornecedores também estão com dificuldades e já não conseguem facilitar tanto nos prazos de pagamento", explicou, sublinhando que devido à guerra no Médio Oriente, "os custos estão a aumentar".
Também em Lisboa, a diretora do Colégio Eduardo Claparède relata uma situação "completamente insustentável" e alerta que o funcionamento daquele e de outros colégios no próximo ano letivo poderá estar em causa.
Segundo Isabel Beirão, as escolas apresentaram ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) informações detalhadas sobre a sua situação financeira, que serão avaliadas pela tutela no âmbito da revisão do financiamento daqueles colégios além da atualização intercalar.
Segundo o executivo, a fixação definitiva de um novo valor para o financiamento mensal por aluno está dependente da revisão em curso do enquadramento da Educação Inclusiva, mas numa altura em que começam a preparar o próximo ano letivo, os colégios continuam sem saber se poderão contar com mais do que os 10% já anunciados.
Questionada se a escola terá condições para reabrir em setembro apenas com o valor correspondente à atualização intercalar, Isabel Beirão admitiu que "provavelmente não".
"Será muito difícil dar continuidade", alertou a responsável, sublinhando que os pais dos mais de 80 anos estão também "muito angustiados".
Segundo a AEEP, um reforço anual de 2,1 milhões de euros (0,03% da verba do Orçamento do Estado para a Educação seria suficiente para garantir o funcionamento destes colégios.
Em outubro, o Governo anunciou um reforço de 2,9 milhões de euros para a educação especial, mas, segundo Rodrigo Queiroz e Melo, a verba destinada aos colégios apenas permitiu acautelar um aumento do número de alunos que não tinha sido previsto pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
A Lusa questionou o MECI sobre o atraso nos pagamentos referentes à atualização intercalar de 10%, sem resposta até ao momento.
