Comissões de moradores podem ser primeiro grande movimento português do século XXI - Francisco Louçã

Numa conferência sobre a alta tensão promovida pelo BE, que contou com a participação de especialistas nacionais e representantes das comissões de moradores de zonas afectadas por linhas de alta tensão e muito alta tensão junto a habitações, Louçã defendeu a necessidade de impor o respeito pelas pessoas.

"É preciso que o país tenha a capacidade de mostrar ao dinheiro que o respeito pelas pessoas é que é a prioridade nacional", defendeu o líder bloquista.

A proximidade de linhas de alta tensão junto a habitações tem sido muito contestada em vários pontos do país por comissões de moradores que se uniram no Movimento Cívico Nacional Contra a Alta Tensão, que tem organizado protestos junto às instalações da Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa pública concessionária da instalação destas linhas.

O vereador com a pasta do Ambiente na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, eleito pelo BE, participou na conferência e falou da sua experiência enquanto advogado da comissão de moradores de Odivelas, numa luta contra a alta tensão.

Em 2004 esta comissão deu início a um processo em tribunal contra a REN onde exigia a retirada dos postes de alta tensão junto a habitações. Sá Fernandes lembrou hoje a localização de um destes postes que actualmente está colocado a 20 metros de uma escola primária na localidade de Quinta do Pinheiro, freguesia da Pontinha.

"É importante que se respeite o princípio da precaução. Não sei se faz mal às crianças ou se o ruído é mau, mas sei que as crianças vão fazer a escolaridade toda com um poste destes junto à sua escola", disse o vereador da autarquia lisboeta, lembrando que estes postes têm "um impacto visual muito significativo".

Sá Fernandes adiantou que é importante que a REN "respeite o principio da precaução e que estude alternativas" e lembrou que a empresa nos seus estudos de impacto ambiental "nunca se refere ao prejuízo que isto causa às casas das pessoas".

"Há falta da devida avaliação socioeconómica embora haja jurisprudência que fala nisso", referiu o vereador bloquista.

Sá Fernandes explicou ainda que muitas das situações que tem visto "violam os PDM", e que o enterramento destas linhas "é a única forma que não tem riscos pois em todos os outros as duvidas persistem".

O professor de Saúde Publica António Tavares, e coordenador do Departamento de Saúde Ambiental, adiantou à Lusa que "não há relação causal" entre estar junto a campos electromagnéticos e o surgimento de doenças cancerígenas.

"Não está demonstrada a causalidade entre os factores de risco e o aparecimento das doenças mas o contrário também não está e daí a necessidade de se desenvolverem novos estudos", referiu à Lusa António Tavares.

Por seu turno, o médico António Vasques Leite, especialista na matéria e que também participou na conferência, adiantou à Lusa não existirem estudos que comprovem o efeito de causalidade, embora "o que até agora se concluiu é que há um risco acrescido de leucemia infantil em populações expostas aos campos electromagnéticos superiores a 0,4 microtesla".

O especialista defendeu a necessidade de fazer mais estudos para ver se doenças como a Alzheimer poderão estar associadas à exposição dos campos electromagnéticos.