Conselho de escolas médicas contesta vagas no curso de medicina

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) manifestou “discórdia e estupefação” em relação ao despacho que determina que as faculdades de Medicina poderão aumentar o número de vagas no próximo ano letivo, sublinhando que foi “sistematicamente ignorado” pelo Governo.

Mário Aleixo - RTP /
As vagas nos cursos de medicina estão a provocar polémica Rafael Marchante - Reuters

De acordo com um comunicado divulgado, o CEMP manifesta “a sua discórdia e estupefação” relativamente ao despacho das regras para a fixação de vagas no Ensino Superior para o próximo ano letivo, e cuja principal novidade é a possibilidade de as instituições disponibilizarem mais lugares nos cursos de Medicina, incluindo nas regiões de Lisboa e Porto.

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas acrescenta que, em 29 de maio, enviou uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, pedindo para ser consultado com o intuito de “esclarecer a tutela sobre as muitas especificidades” que a lecionação da Medicina tem.

Infelizmente tal nunca aconteceu, tendo o ministro implicitamente declinado o nosso convite. Manifestamos, pois, a nossa estranheza e profundo desagrado pelo facto de o CEMP ter sido sistematicamente ignorado, nomeadamente no que respeita a alguns aspetos tão básicos, como seja, quanto à existência, ou não, de condições de acolhimento deste excedente” de estudantes nas faculdades, prossegue a nota.

O comunicado refere também que “o aumento do número de alunos, a verificar-se, iria naturalmente degradar a qualidade do ensino, sobretudo nas vertentes clínicas, dada a manifesta incapacidade de cumprir rácios aceitáveis”.

O CEMP realça que as faculdades de Medicina esgotaram a capacidade “há muito”, por falta de “espaços físicos” e pela carência de “recursos humanos que permitam um rácio aluno:tutor de acordo com as recomendações internacionais”.

Este organismo considera que “o aumento do número de alunos não equivale a um aumento do número de médicos futuros, sobretudo especialistas” e que aumentar o número de vagas para acesso aos cursos de Medicina apenas vai “engrossar o número de médicos sem acesso a especialização, não contribuindo, em nada, para colmatar as eventuais assimetrias na distribuição de médicos” no país.

Por isso, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas acredita que a decisão está escudada “por uma lógica demagógica e irrealista” de “algumas estruturas privadas, sistematicamente reprovadas nas suas intenções de abrir escolas de Medicina” em Portugal.

As novas vagas para o Ensino Superior entram em concurso a partir de 7 de agosto, altura em que arranca a primeira fase do concurso nacional de acesso, adiada de forma a acompanhar as alterações nos calendários dos exames de secundário devido à pandemia de covid-19.

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