Consultas nos hospitais vão custar o triplo
A partir de 1 de janeiro de 2012, dez euros é quanto os utentes terão de pagar por uma consulta no hospital. O valor representa uma subida de quase sete euros nos hospitais distritais, face aos atuais 3,10 euros que os doentes despendem atualmente por uma ida ao médico. A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, que cita uma fonte ligada ao Ministério da Saúde.
Também nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e nos atendimentos urgentes dos centros de saúde o preço das deslocações vai aumentar, passando de 3,80 euros para os mesmos dez euros praticados nos hospitais. O mesmo acontece em relação às consultas hospitalares de especialidade nos hospitais centrais, como o de Santa Maria em Lisboa ou de S. João no Porto, que duplicam em relação aos atuais 4,60 euros.
O objetivo é acabar com a diferenciação de preços, que segundo a fonte citada pelo DN "já não faz sentido", porque algumas das especialidades existentes em hospitais distritais não estão disponíveis nos hospitais centrais. O aumento das taxas moderadoras deve-se também, segundo a mesma fonte, à agregação das unidades de saúde em centros hospitalares.
O pagamento dos cuidados médicos terá de ser feito logo após a consulta ou, no máximo, até dez dias depois. Caso contrário o utente fica sujeito a uma multa no valor mínimo de 50 euros.
"Insensibilidade por parte do Governo"
O DN salienta ainda que as consultas de especialidade não urgentes vão estar mais dependentes das redes de referenciação que têm vindo a ser optimizadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, de forma a haver uma maior cooperação entre as unidades de saúde. Na prática, os doentes só serão encaminhados para o hospital após indicação do respetivo médico de família.
Em declarações à Antena 1 Ana Jorge, antiga ministra da Saúde, classifica o valor de dez euros como "exageradamente alto", ressalvando que "muitas das pessoas em Portugal não têm médico de família".
Também Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, reage a estes aumentos afirmando que demonstram "insensibilidade humana e social muito grande por parte do Governo". À Antena 1 Carlos Braga acrescenta que "estes aumentos vão contribuir para que muitos milhares de cidadãos deixem de ter possibilidades de recorrer aos serviços de saúde".
Na semana passada, o Ministro da Saúde Paulo Macedo já tinha revelado na RTP que as taxas moderadoras das urgências vão sofrer um aumento de 50 por cento. Uma consulta de urgência em qualquer hospital passa a custar entre 15 e 20 euros, caso o doente não tenha isenção. Nos centros de saúde o custo duplica de 2,25 para cinco euros, o que inclui também os cuidados de enfermagem.
Seis milhões isentos
Quanto às isenções, Paulo Macedo garante que vão sair beneficiadas mais de seis milhões de pessoas. Doentes crónicos, menores de 12 anos, grávidas e pessoas cujo rendimento familiar seja igual ou inferior a 628 euros por mês são algumas das contempladas.
A portaria com todos os novos valores discriminados deverá ser publicada pelo Ministério da Saúde durante esta semana. O Ministério da Saúde arrecada anualmente cerca de 100 milhões de euros com as receitas das taxas moderadoras, sendo o objetivo destes aumentos duplicar este valor a partir de 2012, segundo afirmou Paulo Macedo.
Em 2010 foram quase onze milhões as consultas contabilizadas pelos hospitais, que praticam um total de 40 especialidades. Cardiologia, cirurgia, dermatologia e ginecologia são algumas das mais procuradas pelos portugueses.
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